116 resultados encontrados para manoel viturino da silva - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 8 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2492 AUTOR : Justiça Pública RÉ : ROSANE VIEIRA DA SILVA VARA:20ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0111084-60.2017.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1231-38.2014.8.10.0060 JUÍZO DEPREC. : 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON/MA - Timon-MA AUTOR : Justiça Pública RÉU : JEANE MARIA DE PAIVA AGUIAR VARA:12ª VARA C
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2234 147 forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) Dutra Imoveis, CRECI nº J 014.708-2, que lhe foi proposta uma ação de Procedimento Comum por parte de JOSE ROBERTO DE REZENDE e outro, alegando em síntese: Os requerentes locaram o imóvel residencial para para o segundo requerido, por intermédio desta requerida. Ocorre que, a requerida Dutra Imóveis
TJSP 14/05/2014 - Pág. 1551 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1649 1551 pena estabelecida para Denis Barbosa Marques para 03 (três) anos, 01 (um) mês e 10 (dez) dias de reclusão e pagamento de 56 (cinquenta e seis) dias-multa, mantendo-se no mais, a r. sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos. v.u. - Advogada: Paula Cristina Gonzalez (OAB: 135867/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 72) 0000057-
RELATOR(A): AROLDO JOSE WASHINGTON DATA DISTRIB: 26/04/2012MPF: NãoDPU: Não 0201 PROCESSO: 0002073-80.2010.4.03.6302 RECTE: GILVAN DE JESUS SOUZA ADV. SP092908 - TEO ERNESTO TEMPORINI e ADV. SP201466 - MYRIAM NOGUEIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO ADV/PROC.: CLAUDIO Y. NAKAMOTO - OAB/SP 169.001 RECDO: COMPANHIA DE DESENVOLV HAB. E URBANO DO ESTADO DE SP - CDHU ADVOGADO(A): SP077882-SANDRA REGINA OLIVEIRA FIGUEIREDO RECDO: COMPANHIA DE DESENVOLV HAB. E URBANO DO ESTADO DE SP - CDHU ADV
CORREÇÃO DOSAL. DE CONTR. RECTE: OSWALDO SOLCIA ADVOGADO(A): SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0051039-14.2009.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - PARCELAS E ÍND. CORREÇÃO DOSAL. DE CONTR. RECTE: SILVIO SILV
REAJUSTE PELA SÚMULA 260 DO TRF RECTE: JOAO HONORATO DAS CHAGAS FILHO ADVOGADO(A): SP299126 - EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal AROLDO JOSE WASHINGTON SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0002138-59.2007.4.03.6309 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - RMI SEM INCIDÊNCIA DE TETO LIMITADOR RECTE
RELATOR(A): AROLDO JOSE WASHINGTON DATA DISTRIB: 26/04/2012MPF: NãoDPU: Não 0201 PROCESSO: 0002073-80.2010.4.03.6302 RECTE: GILVAN DE JESUS SOUZA ADV. SP092908 - TEO ERNESTO TEMPORINI e ADV. SP201466 - MYRIAM NOGUEIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO ADV/PROC.: CLAUDIO Y. NAKAMOTO - OAB/SP 169.001 RECDO: COMPANHIA DE DESENVOLV HAB. E URBANO DO ESTADO DE SP - CDHU ADVOGADO(A): SP077882-SANDRA REGINA OLIVEIRA FIGUEIREDO RECDO: COMPANHIA DE DESENVOLV HAB. E URBANO DO ESTADO DE SP - CDHU ADV
CORREÇÃO DOSAL. DE CONTR. RECTE: OSWALDO SOLCIA ADVOGADO(A): SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0051039-14.2009.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - PARCELAS E ÍND. CORREÇÃO DOSAL. DE CONTR. RECTE: SILVIO SILV
REAJUSTE PELA SÚMULA 260 DO TRF RECTE: JOAO HONORATO DAS CHAGAS FILHO ADVOGADO(A): SP299126 - EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal AROLDO JOSE WASHINGTON SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0002138-59.2007.4.03.6309 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - RMI SEM INCIDÊNCIA DE TETO LIMITADOR RECTE
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: ANTONIO GERALDO ANIBAL ADV. SP228568 - DIEGO GONCALVES DE ABREU RELATOR(A): AROLDO JOSE WASHINGTON DATA DISTRIB: 16/03/2012MPF: NãoDPU: Não 0825 PROCESSO: 0002114-73.2008.4.03.6316 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: SAMIRA PESSOA FERRAZ GUTIERRES E OUTROS ADV. SP214797 - FABIO LIMA RODRIGUES