Caderno único ● 08/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2010 Brasília - DF, terça-feira, 8 de junho de 2010 cumprimento, remetam-se os autos ao arquivo.Publique-se. Registre-se e intime-se.Brasília - DF, segunda-feira, 19/04/2010 às 10h38.Mário José de Assis Pegado, Juiz de Direito Substituto do DF. Nº 169010-5/08 - Obrigacao de Fazer - A: SERGIO HIKARU KAWANO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF0014119 - Joaquim Francisco Nunes Bandeira. A: MARLI KAWANO. Adv(s).: (.). A: TEREZA

Caderno único ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de outubro de 2015 gratuidade de justiça. Recolham-se as custas em 10 (dez) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Brasília - DF, quarta-feira, 30/09/2015 às 15h16. Fabrício Dornas Carata , Juiz de Direito Substituto . Nº 2015.01.1.111601-6 - Procedimento Ordinario - A: GUILHERME DA SILVA LOPES. Adv(s).: DF028531 - Rafael Allegretto Brayer. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: REGINA A

Caderno único ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de maio de 2013 Nº 193492-7/12 - Acidente de Trabalho - A: JOSE DA PAIXAO PEREIRA VALVERDE. Adv(s).: DF018083 - Eduardo Bittencourt Barreiros, DF10908E - Alcir Gomes Rodrigues, GO022314 - Eduardo Bittencourt Barreiros. R: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Recebo a inicial. O(a) Requerente é isento(a) do pagamento de custas e honorários (Lei 8.213/91, artigo 129, parágraf

Caderno único ● 09/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de março de 2012 JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais. Condeno a autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor da causa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília - DF, segunda-feira, 27/02/2012 às 18h19. Rômulo de Araújo Mendes,Juiz de Direito . Nº 116737-4/09 - Acao de Conhecimento - A: REGINA GOMES CELIA VALADARES. Adv(s).: DF018565 - Tatiana Freire Alves, DF026630 -

Caderno único ● 13/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2010 Brasília - DF, terça-feira, 13 de abril de 2010 QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA. Adv(s).: (.). Vistos etc.1. Retifique-se nos sistemas informatizados o nome do primeiro Réu, para constar apenas DISTRITO FEDERAL, realizando, em seguida, a comunicação pertinente à Distribuição.2. Decido sobre o pedido extravagante.Requer a Autora antecipação dos efeitos da tutela para que seja declarada vencedora do pregão eletrônico 01/2010, devendo-lhe ser adjudicado objeto e homol

Caderno único ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de março de 2018 Adv(s).: DF22423 - FABIO ROCKFFELLER ROCHA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0702256-81.2016.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IARA CRISTINA BUENO CRUCHELLO RÉU: MARCELO COSTA E SILVA DECISÃO 1. Diante do pedido de ID nº. 146

Caderno único ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de março de 2019 com a suspensão da ação, pugnou pelo prosseguimento do feito e sua consequente improcedência. O Distrito Federal veio aos autos trazendo informações e documentos pertinentes à lide que sustentam que imóvel dos autores foi inserido em APP (ID 26902531 e os anexos a ele). Os autores vieram aos autos noticiando o ajuizamento da demanda nº 0700316-82.2019.8.07.0018 contra o Ibram/DF, perante a Vara d

Caderno único ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de março de 2019 liberalidade sua, mas sim de proibição do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal Brasília Ambiental ? IBRAM/ DF em razão da área na qual ele está inserido ser tida como Área de Preservação Permanente de declividade e, por isso, excluído do projeto urbanístico de regularização aprovado pelo Governo do Distrito Federal. Ao fim, sustentando não haver nexo causal