Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 938 Otavio Cristiano Tadeu Mocarzel (OAB 74073/SP), Vilma Sousa Santana Santos (OAB 81998/SP), Eduardo Melmam (OAB 81155/SP), Mauricio Sergio Christino (OAB 77192/SP), Joao Bosco Mendes Fogaca (OAB 75941/SP), Assis Lopes Bhering (OAB 75310/SP), Valter de Oliveira Prates (OAB 74775/SP), Helio Fabbri Junior (OAB 93863/SP), L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 1531 Marcos de Lima - Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem manifestação do autor e que o processo está sem andamento há mais de 30 dias, motivo pelo qual expeço, nesta data, carta de intimação à parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2112 infrutífero o bloqueio de valores e, em havendo requerimento da parte exequente e o recolhimento da taxa correspondente, providencie-se o bloqueio de veículos, via Renajud, e a obtenção da última declaração de imposto de renda, via Infojud. As cópias das declarações obtidas via InfoJud deverão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 2385 a razões de puro pragmatismo governamental. - Os Municípios - que atuarão, prioritariamente, no ensino fundamental e na educação infantil (CF, art. 211, § 2º) - não poderão demitir-se do mandato constitucional, juridicamente vinculante, que lhes foi outorgado pelo art. 208, IV, da Lei Fundamental da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1546 participação societária (fls. 146/155), bem como que recebeu por meação dois veículos (Fusca, ano 1972 e Camionete Captiva, ano 2009/2010 - fls. 28/33), deixo de determinar a prestação de contas. Ainda, nada obstante ser a requerida proprietária de três imóveis (fls. 28/33, 92/93 e 97/98), deixo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2801 uma vez publicada a presente pela imprensa oficial, sejam certificado o trânsito em julgado, e arquivados os autos (inclusive os dependentes), com as cautelas de praxe. Expeça MLE. P. I.C. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP) Processo 0008794-95.2019.8.26.0405 (processo principal 1021088-36.2017.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 907 supra, e em igual prazo, apresente a parte autora o documento atualizado do veículo, em substituição ao CRLV de fls. 11. 4- Oportunamente, tornem conclusos para deliberações acerca do recebimento da inicial. Int. - ADV: JEFFERSON RODRIGO CHIAMBA (OAB 218745/SP) Processo 1005132-69.2020.8.26.0309 - Carta P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 2559 que junte, no prazo de 10 (dez) dias, formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico(MLE), devidamente preenchido, nos termos do Comunicado Conjunto 474/2017, para liberação do valor depositado nos autos, constando no campo OBSERVAÇÕES, o tipo de conta e sua titularidade, ficando advertido(a) de que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1090 depósito de fl. 246, bem como considerando que o depósito de fl. 56 refere-se a duas cotas de consórcio, conforme ofício de fls. 54/55 e, ainda, o demonstrativo de fl. 313, indicando o valor vinculado à empresa Bradesco Capitalização, determino, por ora, a expedição de mandado de levantamento a est

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1130 Bottesini da Luz (OAB 420845/SP), Thiago Ferraz Silveira Gato (OAB 162559/MG), Mayara Barbosa da Silva (OAB 418542/SP), Ademar Pedro Scheffler (OAB 13692/RS), Paloma Abilhoa (OAB 86791/PR), RODRIGO DE SÁ QUEIROGA (OAB 16625/DF), EVANDRO PARRILLA (OAB 157371/SP), NUREDIN AHMAD ALLAN (OAB 37148/PR), Marcio Alan de Carl