Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 2207 processo para análise, tendo em vista os autos serem remetidos digitalmente, considerando o recurso apresentado. Servirá cópia do presente despacho, por via assinada digitalmente, como OFÍCIO. Int. - ADV: JÚLIA MORATO DE SOUZA BRAGANÇA (OAB 407495/SP) Processo 1027725-32.2019.8.26.0405 - Procedimento Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1448 2038 MANOELA DE LIMA CAMPOS TORRES (OAB 172007/SP), DANIELA VONG JUN LI (OAB 232332/SP), ROSANGELA PENHA FERREIRA DA SILVA EIRA VELHA (OAB 89246/SP), MAURO DA SILVA CABRAL (OAB 311505/SP) Processo 0001155-49.2011.8.26.0197 (197.01.2011.001155) - Procedimento Ordinário - Atos Processuais - Thiago Guimaraes Bonfa - Anh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 886 58 Sidnei Vieira da Silva Juiz de Direito (PREPARO- EM CASO DE RECURSO RECOLHER O VALOR DO PREPARO R$ 2% DO VALOR DA CAUSA E DESPESA COM PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 25,00 POR VOLUME NO CÓDIGO 110-4. OBS.: OS AUTOS POSSUEM 01 VOLUME,NOS TERMOS DO PROVIMENTO CSM 577/97, FICAM CONSIGNADOS OS VALORES DO PREPARO PAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 3775 que o dever do Estado de garantir o fornecimento gratuito de medicamento aos portadores de doenças decorre da imposição constitucional, longe, portanto, de configurar indevida ingerência do Poder Judiciário na execução orçamentária do Poder Executivo e/ou afronta ao princípio da independência dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 3144 ao Hospital Municipal Central Antonio Giglio. Em 14.05.2018 foi internada para realização do procedimento cirúrgico, com alta no dia seguinte. Afirma que após a cirurgia, o dedo que já estava sem movimentos, ficou endurecido, curvado para dentro, em forma de gatilho e passou a apresentar dores no local

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 3505 autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: CAROLINA PASCHOALINI (OAB 329321/SP) Processo 1509672-14.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Chamo à ordem o feito. O executado foi regularmente citado (fls.10). Houve a penhora em conta (fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 3610 pré-executividade, suscitando o descabimento da via da exceção e a validade da citação por edital. É a síntese do necessário. Fundamento. De proêmio, aduzo que, em se tratando de questão de ordem pública (nulidade de citação), não vislumbro impropriedade no reconhecimento da matéria por meio d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 2883 Processo 1502477-75.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco - Luxmaq Comercio e Assistencia Tecnica Ltda - Me - Vistos. É cabível a oposição de exceção de pré executividade, eis que ocorreu a citação por edital. Todavia, não há o que se apreciar, co

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 139 Assunto: Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO Data da Inscrição: 21/01/2016 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 0006183 Valor da Dívida: R$ 2.541,96 - ADV: BASILIO TEODORO RODRIGUES CARUSO (OAB 342155/SP) Processo 1507693-17.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco - O(A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 1166 estabelecimento de relação jurídico-processual mais simplificada, menos burocratizada, ostentando nítido objetivo de atribuição de efeito mais expedito à tutela jurisdicional. Esses objetivos são demonstrados no artigo 2º da Lei 9.099/1995, que consagra os critérios da simplicidade, informalidade, econ