10.001 resultados encontrados para mantenedor do cadastro. - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 543 elementos e em conformidade com o princípio da boa-fé”. ao crédito pode responder por eventuais danos sofridos por [3] Art. 274. Não dispondo a lei de outro modo, as intimações serão consumidor no caso de enviar a notificação de inscrição negativa do feitas às partes, aos seus representantes legais, aos advogados e seu nome para endereço diverso daquele
3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 755 aos demais sujeitos do processo pelo correio ou, se presentes em notificação extrajudicial dirigida ao referido órgão. De fato, este STJ cartório, diretamente pelo escrivão ou chefe de secretaria. efetivamente firmou o entendimento de que a comunicação prévia Parágrafo único. Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao ao consumidor a ser realizada pel
2464/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 qual não se aplica 391 sem resolução do mérito, porque ela deixou de dar andamento à ação e não manteve seu endereço atualizado para receber [16] Juros e correção monetária são aplicados independentemente intimações. (REsp 1299609). de pedido da parte - DOEletrônico 17/08/2012 Conforme decisão da Juíza convocada Eliane Aparecida da Silva Pedroso em acórd
2368/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 270 Trabalho. Execução de ofício. Contribuição social referente ao inscrição negativa do seu nome para endereço diverso daquele seguro de acidente de trabalho (SAT). Arts. 114, VIII, e 195, I mencionado em notificação extrajudicial dirigida ao referido “a”, da Constituição da República. Compete à Justiça do órgão. De fato, este STJ efetivamente firm
3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 551 feitas às partes, aos seus representantes legais, aos advogados e seu nome para endereço diverso daquele mencionado em aos demais sujeitos do processo pelo correio ou, se presentes em notificação extrajudicial dirigida ao referido órgão. De fato, este STJ cartório, diretamente pelo escrivão ou chefe de secretaria. efetivamente firmou o entendimento de que a co
3169/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 570 Rosa Weber (Vice-Presidente). Plenário, 18.12.2020 (Sessão se limita a verificar se o órgão mantenedor de cadastro de proteção realizada por videoconferência - Resolução 672/2020/STF). ao crédito pode responder por eventuais danos sofridos por [9] Art. 274. Não dispondo a lei de outro modo, as intimações serão consumidor no caso de enviar a notificaç
3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 563 feitas às partes, aos seus representantes legais, aos advogados e seu nome para endereço diverso daquele mencionado em aos demais sujeitos do processo pelo correio ou, se presentes em notificação extrajudicial dirigida ao referido órgão. De fato, este STJ cartório, diretamente pelo escrivão ou chefe de secretaria. efetivamente firmou o entendimento de que a com
3120/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 293 feitas às partes, aos seus representantes legais, aos advogados e seu nome para endereço diverso daquele mencionado em aos demais sujeitos do processo pelo correio ou, se presentes em notificação extrajudicial dirigida ao referido órgão. De fato, este STJ cartório, diretamente pelo escrivão ou chefe de secretaria. efetivamente firmou o entendimento de que a c
3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 340 aos demais sujeitos do processo pelo correio ou, se presentes em notificação extrajudicial dirigida ao referido órgão. De fato, este STJ cartório, diretamente pelo escrivão ou chefe de secretaria. efetivamente firmou o entendimento de que a comunicação prévia Parágrafo único. Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao ao consumidor a ser realizada p
3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 1371 mesmo sentido e por tudo, o disposto no art. 489, § 3º, do CPC indicado, envia a notificação de inscrição para endereço diverso. aplicável ao Direito Processual do Trabalho: “§ 3o A decisão judicial INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A questão trazida nos autos deve ser interpretada a partir da conjugação de todos os seus se limita a verificar se o órgão m