10.001 resultados encontrados para mantenedor do cadastro. - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 591 - 00025459620145020058 - RO - Ac. 11ªT 20180096804 - Rel. a notificação extrajudicial enviada pelo consumidor ao órgão Adriana Prado Lima - DOE 06/04/2018) mantenedor noticiando a existência de fraudes praticadas com seu [5] Empresa tem processo extinto por não informar mudança de nome e requerendo que as anotações fossem excluídas, bem como endereço para
2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 386 Arrendamento Mercantil contra entendimento do Tribunal de Justiça informação que lhe é submetida não se confunde com a ausência do Rio de Janeiro (TJRJ). O tribunal estadual manteve decisão de de responsabilidade pela sua atuação negligente. Se o próprio juízo de primeira instância que extinguiu um processo da empresa consumidor teve a cautela de informar-
3115/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 286 [6] Empresa tem processo extinto por não informar mudança de nome e requerendo que as anotações fossem excluídas, bem como endereço para recebimento de intimações – 05/09/2012A Terceira que eventuais notificações fossem destinadas ao endereço por ele Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, informado. Ora, o fato de não se pod
3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 DIREITO DIREITO DO CONSUMIDOR TEMA Cadastro de 892 HENRIQUE COSTA CAVALCANTE devedores inadimplentes. Dever de notificação prévia. Endereço Juiz do Trabalho Titular incorreto do devedor. Distinção em face de Recurso Repetitivo. Possibilidade de responsabilização civil do órgão mantenedor do cadastro. DESTAQUE É passível de gerar responsabilização civil a atua�
3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 1460 [5] Empresa tem processo extinto por não informar mudança de nome e requerendo que as anotações fossem excluídas, bem como endereço para recebimento de intimações – 05/09/2012A Terceira que eventuais notificações fossem destinadas ao endereço por ele Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, informado. Ora, o fato de não se pode
3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 625 Arrendamento Mercantil contra entendimento do Tribunal de Justiça informação que lhe é submetida não se confunde com a ausência do Rio de Janeiro (TJRJ). O tribunal estadual manteve decisão de de responsabilidade pela sua atuação negligente. Se o próprio juízo de primeira instância que extinguiu um processo da empresa consumidor teve a cautela de informar-l
2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 446 Arrendamento Mercantil contra entendimento do Tribunal de Justiça informação que lhe é submetida não se confunde com a ausência do Rio de Janeiro (TJRJ). O tribunal estadual manteve decisão de de responsabilidade pela sua atuação negligente. Se o próprio juízo de primeira instância que extinguiu um processo da empresa consumidor teve a cautela de informar
3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 451 ação e não manteve seu endereço atualizado para receber não se está exigindo que o órgão mantenedor proceda à verificação intimações. (REsp 1299609). das informações que lhe são prestadas, não se está criando [9] REsp 1.620.394-SP, Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, por qualquer obrigação desproporcional ou impossível. unanimidade, julgado em 1
3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 293 endereço para recebimento de intimações – 05/09/2012A Terceira que eventuais notificações fossem destinadas ao endereço por ele Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, informado. Ora, o fato de não se poder exigir que o órgão negou recurso especial interposto por Ford Leasing S/A mantenedor do cadastro proceda à investigação d
2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 422 juízo de primeira instância que extinguiu um processo da empresa consumidor teve a cautela de informar-lhe o endereço ao qual sem resolução do mérito, porque ela deixou de dar andamento à deveriam ser enviadas as futuras notificações, há de se concluir que ação e não manteve seu endereço atualizado para receber não se está exigindo que o órgão manten