81 resultados encontrados para mantenedora do col - data: 23/07/2025
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Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 41.603 Relator: Ângelo Filomeno Palhares Leite Parecer nº 705/2019 Aprovado em 30.7.2019 Prorrogação da autorização de funcionamento do curso Técnico em Eletrotécnica ministrado, na modalidade de Educação a Distância – EaD, pela Escola Técnica Juscelino Kubitschek, no município de Ipatinga, para fins exclusivos de regularização da vida escolar dos alunos e expedição de documentos. Conclusão À vista do exposto, sou po
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1085013-9, Leonardo Francisco da Silva, EEBIA, admissão 1, DVI, a contar de 11/03/2015. DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1321/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as funções do cargo em comissão de
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dos Excepcionais de Itajubá e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola de Educação Especial Sol Nascente – APAE de Itajubá, de Itajubá. 34.021 – Recredenciamento da entidade Colégio Maximu’s Ltda, mantenedora do Colégio Maximu’s, de Cristais. 42.263 – Consulta do Colégio Aprendiz de Barbacena sobre matrícula de alunas fora da faixa etária. 36.393 – Renovação do reconhecimento do Ensino Fundam
sexta-feira, 24 de Dezembro de 2021 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo Advogado-Geral do Estado; MaSP 547.462-2, Sara Maria de Menezes Branquinho, adm. 03, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dos Excepcionais de Itajubá e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola de Educação Especial Sol Nascente – APAE de Itajubá, de Itajubá. 34.021 – Recredenciamento da entidade Colégio Maximu’s Ltda, mantenedora do Colégio Maximu’s, de Cristais. 42.263 – Consulta do Colégio Aprendiz de Barbacena sobre matrícula de alunas fora da faixa etária. 36.393 – Renovação do reconhecimento do Ensino Fundam
terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nº 70/2012, do servidor:, leia-se: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI nº. 4876, ficando, po
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 41.603 Relator: Ângelo Filomeno Palhares Leite Parecer nº 705/2019 Aprovado em 30.7.2019 Prorrogação da autorização de funcionamento do curso Técnico em Eletrotécnica ministrado, na modalidade de Educação a Distância – EaD, pela Escola Técnica Juscelino Kubitschek, no município de Ipatinga, para fins exclusivos de regularização da vida escolar dos alunos e expedição de documentos. Conclusão À vista do exposto, sou po
quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 36.403 Recredenciamento da entidade mantenedora do Centro Técnico Educacional de Saúde, de Mantena. 30.393 Prorrogação do recredenciamento da entidade mantenedora do INAP – Instituto de Arte e Projetos, desta Capital. 25.542 Recredenciamento da entidade Instituto de Educação e Ensino de Pouso Alegre Ltda., mantenedora do Instituto de Educação e Ensino de Pouso Alegre – Ensino Fundamental e Ens
terça-feira, 04 de Julho de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Recursos Humanos Diretora: Sílvia Andère DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1022/2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa servidor/função pública do quadro
quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 36.403 Recredenciamento da entidade mantenedora do Centro Técnico Educacional de Saúde, de Mantena. 30.393 Prorrogação do recredenciamento da entidade mantenedora do INAP – Instituto de Arte e Projetos, desta Capital. 25.542 Recredenciamento da entidade Instituto de Educação e Ensino de Pouso Alegre Ltda., mantenedora do Instituto de Educação e Ensino de Pouso Alegre – Ensino Fundamental e Ens