Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1523 1930 devedor quando a este é notificada. Ademais, nos termos do artigo 42 do CPC, a alienação da coisa ou do direito litigioso, a título particular, por ato entre vivos, não altera a legitimidade das partes, a princípio. O ingresso do adquirente ou cessionário, em substituição ao alienante ou cedente, exige concordâ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 2813 Processo 1008892-87.2020.8.26.0127 - Monitória - Compra e Venda - Fgf Maxima Lubrificantes Ltda. - Manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento do feito, à vista do mandado negativo juntado às fls. 34/35. - ADV: JACI DA SILVA PINHEIRO (OAB 87508/SP) Processo 1008906-81.2014.8.26.0127 - Monitória -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1536 1439 custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios que fixo, por equidade, em R$300,00, atualizáveis a partir desta condenação. P.R.I.C. CUSTAS DE PREPARO: R$ 87,25 E PORTE REMESSA: R$ 29,50 - ADV: MARIA CLARA PALETTA LOMAR (OAB 131765/SP), EDGAR HIBBELN BARROSO (OAB 225658/SP) Processo 001

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2326 seu efetivo desembolso pela Tabela Prática para Cálculo de Atualização Monetária dos Débitos Judiciais do Tribunal de Justiça, e honorários advocatícios da parte adversa, que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, na forma do § 2.º, artigo 85 do Código de Processo Civil, e acrescida de juro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 2405 Processo 0009935-96.2012.8.26.0405 (405.01.2012.009935) - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - ACHEI COMERCIAL DE PASTAS LTDA. - MOSER SERVIÇOS E AUTOMAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA - ME. - PROC. 418/12 - FLS.243246: Vistos.ACHEI COMERCIAL DE PASTAS LTDA. promoveu a presente AÇÃO DE ANULAÇÃO DE DÉBI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1713 1515 forma, no tocante à ocorrência de prescrição, verifica-se que, aplicando-se à espécie o artigo 206, § 5º, I, do Código Civil e tendo em vista que a ação foi ajuizada no dia 06 de novembro de 2013, não há que se falar em sua ocorrência. Portanto, deve ser afastada a ocorrência de prescrição.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1263 2503 devidas anotações. Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, substituindo-os por cópias. Homologo ainda a desistência do prazo recursal. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, comunicando-se ao Distribuidor. P.R.I. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP) Processo 0013

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3491 2939 no lançamento fiscal relativo ao ano do óbito ou mais recente; b) Juntar cópia de Certidão de Dependentes Declarados no INSS em nome do autor da herança; c) Juntar documentos pessoais (RGs ou certidões de nascimento/casamento) dos herdeiros e c meeira; d) Regularizar a sua representação processual e a d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3469 2506 Processo 0003372-66.2020.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Ensino Superior - CLEUSILENE MEIRA NEVES ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU SESNI - - Cealca Centro de Ensino Aldeia de Carapicuiba S C Ltda - Vistos. O STF reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional suscita