Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1215 683 custas da penhora, e que o procedimento de bloqueio, conversão em penhora e de intimação correspondente, adicionado aos reforços de penhora que se seguirão, desde já afasto o bloqueio bancário de valores que, na somatória do bloqueado, estejam abaixo do valor equivalente àquele delineado no inciso III do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1172 1857 Processo 0009435-72.2012.8.26.0003 - Monitória - Prestação de Serviços - FIEO - Fundação Instituto de Ensino para Osasco - mantenedora do UNIFIEO - Centro Universitário Fieo - Fabio Eduardo de Oliveira - Vistos. Expeça-se carta de citação para pagamento em 15 (quinze) dias do valor do débito devidamente atualizad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2393 valor de R$ 1.104,07 que será corrigido e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir de Dezembro/2016 - data do cálculo a p. 05. A requerida arcará com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 20% do valor do débito. P.I. - ADV: MARCIO CALIXTO (OAB 3990

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3593 899 personalidade a ser desconsiderada, sendo portanto inaplicável o art. 50 do diploma de direito material, mas apenas as regras processuais de sucessão da parte. Em hipóteses semelhantes assim se posicionou este Tribunal de Justiça: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO DA EMPRESA EXECUTADA. APLICAÇÃO DA S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 912 executada, deverá ser precedida decisão em incidente de desconsideração da personalidade jurídica, não bastando a expedição da carta nos termos requeridos. Nada impede, no entanto, que seja expedida carta postal ao sócio, para que indique o paradeiro da executada, sem constar a cominação, no entanto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 924 desde 04/2012 e formalizaram a união estável em 10/2012 (fls. 12/13). Assim, há controvérsia sobre a data do rompimento da união estável, 08/2017 ou 08/2018, e se houve vício de consentimento da ré-reconvinte na assinatura da escritura pública de união estável (fls. 12/13), a qual previu o regime de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1357 Processo 0004514-50.2015.8.26.0299 - Monitória - Compra e Venda - HEXION QUIMICA DO BRASIL LTDA - D F M INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA - Posto isso, REJEITO os EMBARGOS opostos e, nos termos do §8º, do artigo 702, da lei adjetiva civil, resolvo o mérito do processo e JULGO PROCEDENTE o pedido da inicial, par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2393 valor de R$ 1.104,07 que será corrigido e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir de Dezembro/2016 - data do cálculo a p. 05. A requerida arcará com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 20% do valor do débito. P.I. - ADV: MARCIO CALIXTO (OAB 3990

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 2095 5º, do CPC - nova redação - Lei nº 11.382/06). 6- Caso não encontre bens para penhora, intime-se o executado(a) para indicar bens passíveis de penhora, seus valores e onde se encontram, no prazo de 05 dias (art. 652, parágrafo 3º, do C.P.C.), sob pena de se considerar ato atentatório à dignidade da ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2122 2020 compromisso de venda e compra em razão da inadimplência da autora. Também sustenta que não houve atraso nas obras, mas, tão somente, na emissão do Habite-se junto à Prefeitura Municipal de Osasco.A autora, por sua vez, afirma que não teria efetuado o pagamento do saldo remanescente em razão do não cump