Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3485 3477 a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2024 emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2663 1092 COM NATUREZA DE PRELIMINAR, MUITO EMBORA NÃO SUSCITADA COMO TAL - PRELIMINAR AFASTADA – PETIÇÃO QUE REALMENTE NÃO SE CONSTITUI NUM PARADIGMA DE CLAREZA E BOA REDAÇÃO – A DESPEITO DISSO, HOUVE APRESENTAÇÃO DE DEFESA DE EXCELENTE QUALIDADE, DENUNCIADORA DE QUE O CONTEÚDO FOI PERFEITAMENTE COMPREENDIDO – A A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3512 4338 Nº 1001785-40.2021.8.26.0326 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lucélia - Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrido: Jose Vieira da Silva - Magistrado(a) José Augusto Franca Júnior - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - POLICIAL CIVIL. INVESTIGADOR DE POLÍCIA. PRETENSÃO A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 3198 acesso ao julgamento telepresencial. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Fica consignado que doravante, eventuais petições ou Recursos, deverão ser direcionados/protocolados ao Colégio Recursal 30ª Circunscrição de Tupã, até sua efetiva devoluç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2396 3344 - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO- TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO E CONDENAÇÃO DO ADQUIRENTE AO PAGAMENTO DE DÉBITOS POSTERIORES A “ALIENAÇÃO” – NEGÓCIO REALIZADO À REVELIA DA PROPRIETÁRIA RESOLÚVEL DO BEM - IMPOSSIBILIDADE – PRÉVIO CONHECIMENTO DA RECORRENTE DE QUE SO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2797 1019 se em termos, os autos serão remetidos ao C. Supremo Tribunal Federal. - Magistrado(a) Vitor Frederico Kümpel - Advs: Álvaro Barbosa da Silva Júnior (OAB: 206388/SP) - Daísa de Andrade Santos Silva (OAB: 373771/SP) - CEP 01501-900, Fone: 21716315 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0017916-72.2018.8.26.0016 - Processo Dig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2025 DEVEM SER CONSIDERADOS COMO DE EFETIVO EXERCÍCIO NO CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA PARA PRETENSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 10, 11 E 14, DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 954/2004. SENTENÇA MANTIDA IN TOTUM. RECURSO FAZENDÁRIO DESPROVIDO. Para eventual interposição de r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1064 código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 609 do STF, de 23 de abril de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Nadia Sena Jose (OAB: 291988/SP) - Ana Carla Malheiros Ribeiro (OAB: 181735/SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315 Nº 1003634-27.2018.8.26.0011 - Proce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2882 1107 Médica Internacional LTDA - Agravada: VANEIDE SAMARA ROSA ALMEIDA - Magistrado(a) Valéria Longobardi - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO INSTRUMENTO - PLANO DE SAÚDE CONSUMIDOR ENVIO DE CARTA À CONSUMIDORA INFORMANDO ACERCA DO ATRASO ACOMPANHADA DO RESPECTIVO BOLETO PARA PAGAMENTO POSTERIOR RESCISÃ