8.086 resultados encontrados para mantida in totum. - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 469 ou motivo idôneo que pudesse justificar eventual revogação ou modificação do referido decisum. Nesse cenário, a reconhecida periculosidade do acusado - reincidente específico - e a gravidade concreta do fato em apuração bem evidenciam a necessidade de manutenção de seu encarceramento provisório, sobre
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2257 3047 – VALOR FIXADO COM RAZOABILIDADE EM SETE MIL REAIS - SENTENÇA MANTIDA “IN TOTUM” PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - RECURSO IMPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha
2280/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região mera organização dos serviços. Outrossim, o fato de a supervisora 6307 1127 de 07/02/11. ter determinado ao autor que viesse trabalhar em um único sábado também não importa em abuso do poder diretivo do empregador. Em sendo mantida in totum a sentença de improcedência, não há que se falar em recolhimentos previdenciários e fiscais. Assim, não merece reforma a se
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1537 234 SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇO DE LIMPEZA PREDIAL - SAB 2.2.1.2 DESPACHOS DESPACHO DO ILMO. SR. DIRETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PROCESSO Nº 128.815/2013 – INTERESSADO: Serviço de Segurança Patrimonial do Prédio “Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães” – ASSUNTO: Descumprimento de c
3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 6689 PODER JUDICIÁRIO Vistos etc.. JUSTIÇA DO ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SIR ISAAC NEWTON interpõe Embargos de Declaração pelas razões expostas às fls. 512/513, pretendendo a correção dos vícios que aponta no julgado. INTIMAÇÃO Do necessário, é o relatório. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9c47bd8 proferida nos autos, cujo dispositivo
RODRIGUES MOREIRA MARQUES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 839 - ENI APARECIDA PARENTE) Ciência às partes do retorno destes autos do E. TRF da 3ª Região. Requeira a vencedora o que de direito, em cinco dias. Em nada sendo requerido, remeta-se o feito ao arquivo, sobrestados, onde deverá aguardar posterior provocação. Int. 0027323-23.2002.403.6100 (2002.61.00.027323-3) - IVANISE CRISTINA CORREIA X IVANDIR CORREIA X APARECIDA DE LOURDES CORREIA(SP139148 - JAQUELINE CAMARGOS E SP
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2225 3323 VALORES PAGOS - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO - CABIMENTO DE RECURSO INOMINADO - APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE - CONHECIMENTO - NÃO PROVIMENTO SENTENÇA MANTIDA “IN TOTUM” POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.PELO MEU VOTO, CONHEÇO O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPO
2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1595 ADVOGADO LEOPOLDINA DE LURDES XAVIER(OAB: 36362/SP) EDITORA SOL SOFT'S E LIVROS LIMITADA ANGELA MANGUEIRA GARCIA(OAB: 187047/SP) Juiz(a) do Trabalho Titular RECLAMADO Processo Nº ATOrd-1001367-28.2018.5.02.0035 RECLAMANTE MARIA ZELIA DO NASCIMENTO ADVOGADO HENRIQUE ALECSANDER XAVIER DE MEDEIROS(OAB: 207834/SP) ADVOGADO LEOPOLDINA ALECSANDER XAVIER DE MEDEIROS SOLANO(OAB:
3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 REQUERIDO W E MINAS TRANSPORTES LTDA ME FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO(OAB: 96864/MG) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CLAUDIO ALVES LUZ 4812 Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATSum-0010575-02.2022.5.03.0030 AUTOR NERY MAICON DE SOUZA PEREIRA ADVOGADO BRUNO ALBERTO MAIA DA SILVA(OAB: 133184/MG) RÉU ALEXANDRE GERALDO PEREIRA 04266663641 ADVOGADO ATHUS LEONARDO
3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 D E C I D E - S E: 5183 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Conheço dos Embargos de Declaração por tempestivos e revestidos das formalidades legais. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b25b4e9 No mérito, razão assiste a embargante no tocante a omissão proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: apontada, a qual a passa a ser sana