2.342 resultados encontrados para mantida. recurso que - data: 11/08/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2509 511 e deve ser fixada no domicílio do consumidor.” (AgRg no CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 127.626 - DF (2013/0098110-0). Tal entendimento também vem sendo reconhecido pelo E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, como se observa:”Ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com indeniza�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.225 - Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 2986 “ APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DOS ART. 485, IV DO CPC - FALTA DE INDICAÇÃO DE ENDEREÇO DO RÉU, PARA VIABILIZAR A CITAÇÃO VÁLIDA - SITUAÇÃO CARACTERIZADORA DE AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO - DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO P
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6987/2020 - Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 240 Com efeito, verifico que às fls. ID 2329778 - Pág. 1, foi proferido ato ordinatório referente a intimação do Autor por meio de seu procurador, para que ele se manifestasse a respeito do não cumprimento da diligência citatória (ante a ausência de localização do devedor no endereço fornecido com a exordial), sob pena de extinção e arquivamento do feito. Contudo, nos termos da certidão de
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6805 PAULO AFONSO VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8003032-36.2021.8.05.0191 Tutela Cível Jurisdição: Paulo Afonso Custos Legis: M. P. C. D. A. Advogado: Thayane Freitas Simoes (OAB:BA37680) Custos Legis: J. G. D. S. Custos Legis: M. J. D. S. Intima
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4316 Advogado(s): MAIANA SANTOS MATOS (OAB:BA59742) REQUERIDO: TARCISIO BRITO DOS SANTOS Advogado(s): JULIO CEZAR LUCCHESI RAMACCIOTTI registrado(a) civilmente como JULIO CEZAR LUCCHESI RAMACCIOTTI (OAB:ES13289), GEORGIA MARIA LUCCHESI RAMACCIOTTI (OAB:ES20003) DESPACHO Vistos, etc. Pelo que se vê dos autos, a parte CINTIA RIBEIRO DOS SANTOS se manifesta pontuando que nã
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.151 - Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 5895 entidade da administração pública direta) no prazo dobrado, que é de 30 (trinta) dias, para COMPLETAR A EXORDIAL indicando NÚMERO TELEFÕNICO VÁLIDO e o DOMICILIO E A RESIDÊNCIA da(s) Parte(s) Ré(s), sob pena DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. Consoante jurisprudência pacifica dos tribunais, com a vigência do CPC/2015, do qual cito a do Tribunal de Justi
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.055 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Cad 4/ Página 2384 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ ________________________________________ Processo: GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 8000203-34.2019.8.05.0262 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ REQUERENTE: ANDERSON DE ALMEIDA FERREIRA Advogado(s): JOSE SIMAO LEITE (OAB:BA53383) REQUERIDO: KATELIN CORREA DA SILVA Advogado(s):
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7209 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8003032-36.2021.8.05.0191 Tutela Cível Jurisdição: Paulo Afonso Custos Legis: M. P. C. D. A. Advogado: Thayane Freitas Simoes (OAB:BA37680) Custos Legis: J. G. D. S. Custos Legis: M. J. D. S. Intimação: ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento a Ordem de Serviço nº 008/2021 - VF/GJ que
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4581 Ciência ao MP. Publique-se. Registre-se. Intime-se. PAULO AFONSO/BA, 20 de janeiro de 2022. DANILO AUGUSTO E ARAÚJO FRANCA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8004467-45.2021.8.05.0191 Divórcio Litigioso Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: A. F. D. M. Advogado: Fernanda Ferreira De S
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2522 3435 dos Santos Oliveira (OAB: 310142/SP) Nº 1004590-58.2017.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado - Votuporanga - Recorrente: Alexsandro Garcia Fernandes - Recorrido: Banco Daycoval S/A - Magistrado(a) Sergio Martins Barbatto Junior - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - SEM PROVA DO PAGAMENTO