Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 2914 ESPÉCIE - APELO DO INSS - PRETENSÃO DE DEVOLUÇÃO, PELO AUTOR OU PELO ESTADO DE SÃO PAULO DO VALOR ANTECIPADO PARA O PAGAMENTO DA PERÍCIA MÉDICA, ANTE A SUCUMBÊNCIA DO AUTOR NA DEMANDA ISENÇÃO DE CUSTAS PREVISTA NO ARTIGO 129, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 8.213/91 HONORÁRIOS PERICIAIS QUE SÃO ÔNUS DA AUTARQUIA, INDEPEND

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 2235 DE JUSTIÇA (RESP 1.639.320/SP TEMA 972) AFASTAMENTO DIANTE DA TOTAL IMPOSSIBILIDADE DE ESCOLHA DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COBERTURA SECURITÁRIA PELO CONSUMIDOR. OUTRAS TARIFAS IMPOSSIBILIDADE DE COBRANÇA. COM RELAÇÃO ÀS DEMAIS TARIFAS COBRADAS, DE ACORDO COM O QUE RESTOU FIXADO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NOS TE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 2035 abril de 2013 e o segundo no mês de fevereiro de 2013, razão pela qual pedem a condenação da requerida ao pagamento dos valores apurados. Juntam documentos (fls. 11/28) e pedem a gratuidade, deferida (fls. 29). Foi oferecida contestação (fls. 37/45), sendo que os principais pontos serão apreciados a

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 1 / Página 634 APELADO: ETOILE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA e outros (2) Advogado(s):ANNA LUIZA BANDEIRA GUIMARAES MARCAL, ALINE DEDA MACHADO SANTANA, LEONARDO FRANCISCO RUIVO, RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA, RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO, TIANA CAMARDELLI MATOS, LUCIANA GOULART PENTEADO, CLAUDIA MENDES FERREIRA, EVALDO FRANCISCO ALMEIDA DA SILVA, ANA THERESA BITTENCOURT BARBOSA CR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1210 de forma a permitir que o médico-auditor verifique estar o exame prescrito dentre aqueles de cobertura obrigatória. Ex vi legis: “Artigo 24 Os demais serviços de assistência médica que não os de consulta propriamente dita serão autorizados mediante expedição de guia fornecida pela CAIXA, quando proce

Diário da Justiça ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7196/2021 - Terça-feira, 3 de Agosto de 2021 1842 Éimportante ressaltar, por oportuno, que o pedido de fornecimento do medicamento não teve esteio em ato de mera liberalidade da requerente. Ao revés, tendo havido o diagnóstico da grave doença que a acomete, afigurava-se inexigível conduta diversa, já que o tratamento com o fármaco foi especificamente prescrito em laudo médico fundamentado (Id. 24505079 - Pág. 1 a 4). Destaco ainda, que a ind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 876 estão edificando um imóvel na mencionada área. Sustenta que solicitou a ré a instalação de postes para ampliação de rede de energia, a fim de atender o imóvel em edificação. Informa que o co-proprietário de outra parte da gleba, Sr. Osvaldo, autorizou a ré a promover a instalação dos postes em sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1411 prazo de tempo entre a data da requisição e a data limite para sua realização. É certo que a conduta da ré num momento em que a autora enfrentava doença grave provocou aborrecimento e preocupação, mas que os fatos descritos na inicial não configuram dano moral, na medida em que o estado de saúde em

Caderno único ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2014 Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) A

Caderno único ● 13/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2010 Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Ori