Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2238 2267 Nº 0001987-11.2013.8.26.0101 - Processo Físico - Apelação - Caçapava - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: Sonia Maria Aparecida Hoehne Silva - Magistrado(a) Aldemar Silva - Deram provimento aos recursos, para julgar improcedente a ação, revogada a tutela anteriormente concedida, expedindo-se ofíc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2798 2959 necessário. V.U. - APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO ACIDENTÁRIO. AUTOR QUE SOFRE DE MALES NOS OMBROS CAUSADOS PELO EXERCÍCIO DE SEU LABOR HABITUAL. EXAME CLÍNICO QUE CONFIRMA O PREJUÍZO FUNCIONAL PARCIAL E PERMANENTE. NEXO CAUSAL EVIDENCIADO EM VISTORIA NO LOCAL DE TRABALHO. AUXÍLIO-ACIDENTE DEVIDO. PROCEDÊNCIA MANTIDA. TERMO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2798 3033 Barbosa - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Afonso Faro Jr. - Conferiram parcial provimento ao recurso do autor. V.U. - ACIDENTÁRIO AUXÍLIO-ACIDENTE LAUDO PERICIAL EXPRESSO NO SENTIDO DA AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA E NEXO CAUSAL SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.PROCESSUAL CIVIL ACIDENTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2102 1570 SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 81,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2799 3452 TERMO INICIAL AUXÍLIO-DOENÇA DATA DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO, QUE FOI INDEFERIDO INDEVIDAMENTE. CORREÇÃO MONETÁRIA LEI Nº 8.213/91 E ALTERAÇÕES POSTERIORES A PARTIR DE 30/06/2009 DEVERÁ SER OBSERVADA A MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA ORIENTAÇÃO ESTABELECIDA PELO STF NO RE 870.947 (TEMA 810 DE REPERCUSSÃO GERAL).JUROS DE MO