Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2457 SENTENÇA REFORMADA.RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3406 2707 NÃO ARGUIDAS NA INICIAL APELO NÃO CONHECIDO QUANTO A ESSE ASPECTO. APELAÇÃO AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS JULGADA IMPROCEDENTE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO DIVERGÊNCIA ENTRE A TAXA DE JUROS ANUAL E O DUODÉCUPLO DA MENSAL QUE NÃO REPRESENTA CAPITALIZAÇÃO DE JUROS, MAS APENAS A INCIDÊNCIA DESSES ENCARGOS DE FOR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3378 2231 OU COM SEGURADORA POR ELA INDICADA. SENTENÇA MANTIDA.TARIFA DE CADASTRO. RECURSO DO AUTOR. COBRANÇA. ADMISSIBILIDADE. EXISTÊNCIA DE EXPRESSA PREVISÃO CONTRATUAL, DE CONFORMIDADE COM AS RESOLUÇÕES DO BACEN. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 566 DO STJ. SENTENÇA MANTIDA. TARIFA DE REGISTRO DE CONTRATO. RECURSO DO AUTOR. MATÉRIA CONSOLIDA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1720 BANCÁRIO FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. JUROS REMUNERATÓRIOS - ALEGAÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DIVERSA DA CONTRATADA INADMISSIBILIDADE: DIFERENÇA ENTRE OS JUROS APLICADOS E OS CONTRATADOS QUE DECORREM DA CAPITALIZAÇÃO. JUROS PACTUADOS EXPRESSAMENTE PELAS PARTES QUE ESTÃO ABAIXO DA TAXA MÉDIA DO MERCADO. SÚMULA 382 DO STJ. SEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1830 R$ 1.000,00, POR DESCONTO/COBRANÇA. INSURGÊNCIA. MULTA COMINATÓRIA. ADMISSIBILIDADE. ASTREINTE QUE TEM NATUREZA ASSECURATÓRIA DA OBRIGAÇÃO DE FAZER, DEVENDO SER APLICADA PELO JUIZ SEGUNDO OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. NECESSÁRIA PARA O ARBITRAMENTO DE ASTREINTES EM SEDE DE TUTELA ANTECIPADA A DEMONSTRA�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1952 S/A - Apelado: Ivan Jesus dos Santos - Magistrado(a) Castro Figliolia - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, negaram-lhe provimento. V.U. - INOVAÇÃO RECURSAL ALEGAÇÃO DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO E DENUNCIAÇÃO À LIDE PEDIDOS NÃO DEDUZIDOS NA CONTESTAÇÃO RECURSO NÃO CONHECIDO QUANTO AOS TÓPICOS.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 2051 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 2480 SENTENÇA REFORMADA.SEGURO DE PROTEÇÃO FINANCEIRA PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DE LEGALIDADE DA COBRANÇA. INADMISSIBILIDADE: A CLÁUSULA QUE PREVÊ A COBRANÇA DE SEGURO É DE ADESÃO E ABUSIVA, UMA VEZ QUE NÃO FOI PERMITIDO AO CONTRATANTE OPTAR COM QUAL SEGURADORA PRETENDIA CONTRATAR, ENSEJANDO VERDADEIRA VENDA CASADA. A QUEST

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 2081 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Alessandra Domingos de Almeida (OAB: 446877/SP) - Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205 Nº 1033

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 1921 Nº 1019114-88.2020.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: Vitor Samuel Bueno de Castilho (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Magistrado(a) Tas