Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1892 APELANTE. NÃO CONHECIMENTO: NÃO PODE O RECORRENTE TRAZER NAS RAZÕES DE APELAÇÃO MATÉRIA NÃO SUSCITADA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. HÁ ASSIM VERDADEIRA INOVAÇÃO EM SEDE RECURSAL.TARIFA DE REGISTRO DE CONTRATO. INSURGÊNCIA CONTRA A SUA COBRANÇA. INADMISSIBILIDADE: É LEGAL A COBRANÇA DA MENCIONADA TARIFA, CONSIDERANDO-SE O ENTEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 2819 DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP) - Luciano Terreri Mendonça Ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 2187 - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 1728 VALOR EXIGIDO DE PEQUENA EXPRESSÃO INEXISTÊNCIA DE ONEROSIDADE EXCESSIVA COBRANÇA DA TARIFA DE REGISTRO VÁLIDA TARIFA DE AVALIAÇÃO DO BEM QUE NÃO PODIA SER COBRADA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE NÃO TROUXE LAUDO QUE COMPROVASSE A EFETIVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AVALIAÇÃO DE VEÍCULO USADO RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 1533 INCONSTITUCIONALIDADE SE ACHA PENDENTE DE JULGAMENTO NA ADI 2316/DF - SENTENÇA MANTIDA.- TABELA PRICE UTILIZAÇÃO COMO SISTEMA DE AMORTIZAÇÃO QUE NÃO IMPORTA EM ANATOCISMO - SENTENÇA MANTIDA.TARIFA DE CADASTRO - O STJ CONFIRMOU, POR MEIO DE RECURSO REPETITIVO, QUE OS BANCOS PODEM COBRAR A TARIFA DE CADASTRO - POR UNANIMIDAD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1887 - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO JUSTIÇA GRATUITA NEGATIVA DO BENEFÍCIO PELO JUÍZO A QUO AGRAVANTE QUE PLEITEOU A GRATUIDADE DA JUSTIÇA NO DECORRER DO PROCESSO, APENAS APÓS TER SIDO VERIFICADA A NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL PARA DESATE DA LIDE PEDIDO FEITO COM BASE EM CÓPI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2436 2512 - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2188 1736 Nº 1039608-91.2014.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Araguaya Fomento Factoring Mercantil Ltda. - Apelado: JOEL PAULO DE OLIVEIRA-ME - Magistrado(a) Marino Neto - Negaram pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2180 1642 FONSECA FREIRE - Apelado: B V FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - Magistrado(a) Castro Figliolia - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, deram-lhe parcial provimento. V.U. - INOVAÇÃO RECURSAL – PLEITOS RELATIVOS ÀS TARIFAS DE ABERTURA DE CRÉDITO, PARA EMISSÃO DE CARNÊ, PARA CESSÃO DE TRANS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2155 1391 INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Rafael Reis Nogueira (OAB: 329112/SP) - Alexandre Garcia de Negreiros Bonilha (OAB: 35035