Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 2138 Gratuita) - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paola Lorena - Não conheceram do recurso. V.U. - APELAÇÃO. AÇÃO CONDENATÓRIA. POLICIAL MILITAR. PRETENSÃO A QUE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE SEJA INTEGRADO AOS VENCIMENTOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DO AUTOR. NÃO CABIMENTO. RAZÕES QUE NÃO IMPUGNAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 2357 Officio - Recorrido: Flávio Bellato (E outros(as)) e outros - Magistrado(a) Encinas Manfré - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA:REMESSA NECESSÁRIA. SENTENÇA PELA QUAL CONCEDIDA A SEGURANÇA OBJETIVADA A FIM DE QUE O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “CAUSA MORTIS” E DOAÇÃO (ITCMD) INCIDENTE SOBRE A FRAÇÃO DO IMÓ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 2465 (OAB: 431733/SP) (Procurador) - Alexandre Wolff Barbosa (OAB: 302585/SP) - Caio Peralta (OAB: 343151/SP) - Gabriel da Silva Antonio (OAB: 428735/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 1008676-52.2017.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2002 Nº 3019413-04.2013.8.26.0224/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Sao Paulo Der - Embargte: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Embargdo: Santo Antonio do Aterradinho Empreendimentos e Participaçoes Ltda -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 2714 Nº 0112099-41.2006.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Ferci Comunicações Comercio e Industria S A - Embargdo: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marrey Uint - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÕES, OBSCURIDADES E CONTRADIÇÕES - NÃO OC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 1892 Nº 1060515-48.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Joel Picoli da Cruz - Apelado: Junta Comercial do Estado de São Paulo - Jucesp - Magistrado(a) Encinas Manfr�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 2915 810). ACÓRDÃO MANTIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3461 3445 Gratuita) - Embargdo: Eliana Maria Santucci Piazentin (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Encinas Manfré - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA:EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INSURGÊNCIA A ACÓRDÃO PELO QUAL, A PROPÓSITO DE READEQUAÇÃO, MANTIDO ARESTO DESTA CÂMARA. INOCORRÊNCIA DO VÍCIO APONTADO PELA ORA RECORRENTE. RECURSO QU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 2678 Militares do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Encinas Manfré - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA:EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INSURGÊNCIA A ACÓRDÃO PELO QUAL, A PROPÓSITO DE READEQUAÇÃO, MANTIDO ARESTO DESTA CÂMARA. INOCORRÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUE TÊM CARÁTER IN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 2675 À APELAÇÃO OUTRORA INTERPOSTA PELA HOJE EMBARGANTE. INOCORRÊNCIA DAS IRREGULARIDADES APONTADAS POR ESSA RECORRENTE. PORTANTO, EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUI