30 resultados encontrados para manto do principio - data: 16/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 DESPACHO : CONSTA AOS AUTOS A APREENSAO DO SEGUINTE BEM: UMA CARTEIRA DE SOC IO DA TORCIDA FORCA JOVEM DO GOIAS EM NOME DE CRISTOPHER RODRIGUE S DA SILVA. NAO FOI REQUERIDA A DEVOLUCAO DA CARTEIRA E CONSIDERA NDO O LAPSO TEMPORAL DE QUASE 10 ANOS DESDE SUA APREENSAO, QUALQU ER INTIMACAO OU DILIGENCIA POR PARTE DO ESTADO PARA DEVOLVER O OB JETO AO PROPRIETARIO DEMANDARIA U
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 NOS TERMOS DO PROVIMENTO 05/10, INTIMA-SE OS ADVOGADOS DA PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 37 DOS AUTOS. NR. PROTOCOLO : 80357-91.2012.8.09.0010 AUTOS NR. : 83 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : CONCEICAO MARIA DA MATA REIS CONSIGNADO : BANCO PANAMERICANO S/A ADV CONSGTE : 32462 GO - THIAGO MEDINA AL
3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 4710 SAO PAULO/SP, 09 de novembro de 2020. 1. DA LEI 13.467/17 ELISA AUGUSTA DE SOUZA TAVARES Ante o notório caráter regressivo e violador de diversos Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) princípios fundamentais da nossa República, em especial a inafastabilidade da jurisdição (art. 5º, XXXV da CF/88), a Processo Nº ATOrd-1000471-72.2020.5.02.0048 RECLAMANTE GISELY V
3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 4728 previsão do artigo 832, §3º, da CLT, a natureza das verbas acima Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d182c11 deferidas adequa-se à previsão constitucional (artigo 195 da CF) e proferida nos autos. legal (artigo 28, §9º, da Lei 8212/91). SENTENÇA Em razão da proibição ao enriquecimento sem causa, fica, desde já, I- RELATÓRIO auto
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 , NOTIFICACOES PENHORAS E QUAISQUER OUTROS ATOS EXECUTIVOS. NESTE CASO, VERIFICO QUE TODAS AS PERMISSOES DADAS PELO ARTIGO MENCION ADO FUNDAMENTAM O CUMPRIMENTO DO MANDADO EM COMARCA DIVERSA DE ON DE TRAMITA A ACAO, NAO VISLUMBRANDO QUALQUER IRREGULARIDADE OU IL EGALIDADE, NEM MESMO CONFLITO DE JURISDICAO. ALEM DISSO A JURISPR UDENCIA REAFIRMA O ENTENDIMENTO PERMISSIVO DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 SE DO PRESENTE CASO VERIFICO QUE A ILUSTRE PRESENTANTE DO MINISTE RIO PUBLICO DEMONSTROU A NECESSIDADE DE REALIZACAO DE EXAME PSICO SSOCIAL NO SENTENCIADO ANTES DE SER DECIDIDO SOBRE O BENEFICIO DA PROGRESSAO DE REGIME, FACE A NATUREZA DA INFRACAO PENAL DA QUAL CUMPRE PENA PELA SUA PRATICA, SUA REPROVABILIDADE SOCIAL, BEM COM O PELO COMPUTO DAS PENAS APLICADAS, AS QUAIS
3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 4715 como última função a de“gerente de vendas”, formulando acordo Requer a reclamante a nulidade da sentença arbitral em que arbitral para recebimento das verbas rescisórias, requerendo por firmou-se acordo entre as partes para pagamento das verbas este motivo a nulidade do acordo arbitral, retificação da CTPS e o rescisórias quando da rescisão contratual.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 OS ELEMENTOS DE CONVICCAO DO JUIZ, COM BREVE RESUMO DOS FATOS REL EVANTES OCORRIDOS EM AUDIENCIA, DISPENSADO O RELATORIO. PARAGRAFO UNICO. NAO SE ADMITIRA SENTENCA CONDENATORIA POR QUANTIA ILIQUID A, AINDA QUE GENERICO O PEDIDO. ART. 52. A EXECUCAO DA SENTENCA P ROCESSAR-SE-A NO PROPRIO JUIZADO, APLICANDO-SE, NO QUE COUBER, O DISPOSTO NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, COM AS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 , TANTO QUE AS V IDAS COTIDIANAS DOS MORADORES DESTA REGIAO TRABA LHAM, RESIDEM E S EGUEM A VARIAS DESSAS CIDADES PARA DIVERSAO, SA UDE, INTERESSES PE SSOAIS E QUAISQUER OUTROS QUE ENTENDEREM NECES SARIOS SEM QUALQUER DIFICULDADE OU ENTRAVE SERIA O MESMO QUE AFIR MAR QUE OFICIAIS D E JUSTICA DO GAMA-DF NAO PODERIAM CUMPRIR DETE RMINACOES NO RECANT O DAS EMAS-DF ALEM DIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 37685 GO - LUCAS MORI DE RESENDE DESPACHO : 1. RELATORIO. TRATAM-SE OS AUTOS DE ACAO DE OBRIGACAO DE FAZER AJ UIZADA POR FILOMENA BARBOSA DE SOUSA EM DESFAVOR DO MUNICIPIO DE VALPARAISO DE GOIAS, OBJETIVANDO A CONCESSAO DE PENSAO POR MORTE, EM RAZAO DO FALECIMENTO DE SEU FILHO, ISAIAS BIAN DE SOUZA, NA Q UALIDADE DE SUA DEPENDENTE. CITADO, O PRIMEIRO REQUERIDO, MUNICIP IO