Publicações Judiciais I ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2018.61.24.000039-5/SP RELATOR APELANTE APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO NÃO OFERECIDA DENÚNCIA No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES Justica Publica DIEGO ESTEVAM RODRIGUES MARTINES reu/ré preso(a) SP179070 FLÁVIO RODRIGUES DA SILVA BATIST

Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12869 Diante da Instrução Normativa nº 32/2007 do Tribunal Superior do arquive-se o feito. Trabalho (TST), para fins de aferição de teto da RPV será Intimem-se. considerada a soma do crédito trabalhista e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) a depositar, uma vez que as CLEBER ANTONIO GRAVA PINTO respectivas importâncias pertencem ao mesmo beneficiár

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Novembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1052 73 Trata-se de apelação interposta por Ricardo Henrique Oliveira Silva, contra sentença publicada no dia 25/10/2012, proferida pela 17ª Vara Criminal da Capital. Dê-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça para oferecer parecer. Após, voltem-me, os autos conclusos. Publique-se e Cumpra-se. À Secretaria, para as provi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 110 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piracaia - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Alberto Luiz Leme Ferreira - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário no que atine à violação aos princípios do contraditório, da ampla defesa e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 3034 CLEBER HENRIQUE DOS SANTOS e outro - Vistos. Fls. 301/311: anote-se. No mais, aguarde-se notificação dos acusados e apresentação de defesa prévia. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ PLACCO (OAB 225584/SP) Processo 0004952-58.2013.8.26.0651 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Agricio Nubiato -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2632 1457 impetração que revelem, prima facie, o constrangimento ilegal aventado na petição inicial, pois ficou evidenciada nas decisum ora hostilizadas (suficientemente fundamentadas, diga-se) a presença dos requisitos legais, como se infere do excerto a seguir transcrito, relativo à última decisão questionada, verbis: (...) 2) Fl. 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2454 85 2202765-33.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara do Júri; Nº origem: 0003128-67.2003.8.26.0052; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Ian Pinto Nazário

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 1515 pretensão recursal, pela perda do objeto (fls. 56/57). É o relatório. Segundo consta dos autos, aos 23.01.2020 foi realizada audiência, na qual foi homologado acordo de não persecução penal, nos termos do art. 28-A, da Lei nº 11.343/06 (fls. 46/48). Uma vez homologado acordo de não persecução penal, não mais prevalece

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2546 2536 Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Rodrigo Borges Nicolau (OAB: 173928/SP) 2198061-74.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Tatuí - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Impetrante: A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2139 221 ADVOGADO : 312852/SP - Jean César Coelho REQDO : Alta Paulista Servicos de Telecomunicacao Ltda Me VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006740-02.2016.8.26.0032 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : George Taiti Hashiguti ADVOGADO : 285278/SP - George Taiti Hashiguti EXECTDO : Marcelo Pinheiro VARA:5�