6 resultados encontrados para manual de direito processu - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1302 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/05/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/05/2013 AUTOS NR. : 2593 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : CLESIO OLIVEIRA SILVA CONSIGNADO : BANCO BRADESCO S/A ADV CONSGTE : 19723 GO - TULIO MARCUS DOS SANTOS ANIZ ADV CONSIGDO : 31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR DESPACHO : NATUREZA: CONSIGNATóRIA PROTOCOLO Nº 201103706858
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1414 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/10/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/10/2013 RAçãO. (ERNANI FIDELIS DOS SANTOS, IN ‘MANUAL DE DIREITO PROCESSU AL CIVIL’, 10ª ED, P. 613). ALéM DISSO, “AO JULGADOR CUMPRE APREC IAR O TEMA DE ACORDO COM O QUE REPUTAR ATINENTE à LIDE. NãO ESTá OBRIGADO O MAGISTRADO A JULGAR A QUESTãO POSTA A SEU EXAME DE ACO RDO COM O PLEITEADO PELAS PARTES, MAS, SIM, COM O SEU LIVRE CONVE NCIMENTO (ART. 131 DO CPC), UT
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1562 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/06/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/06/2014 VéRSIA E QUE FORAM OBJETO DE RESISTêNCIA , APLICAR O DIREITO CORR ESPONDENTE . NOUTRO TANTO, O S ARTIGOS 128 E 460 DO CPC CONSAGRAM O PRINCíPIO DA ADSTRIçãO DO JUIZ AO PEDIDO OU PRINCíPIO DA CONGR UêNCIA , SEGUNDO O QUAL DEVE HAVER CORRELAçãO ENTRE PEDIDO E SENT ENçA . EIS O TEOR : " ART . 128 - O JUIZ DECIDIRá A LIDE NOS LIMI TES EM QUE FOI PROPOSTA , SENDO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 JUNTASSE PROVA DE QUE HAVIA REQUERIDO ADMINISTRATIVAMENTE A EXIBI CAO DOS DOCUMENTOS AQUI PRETENDIDOS, O QUE DEIXOU DE ATENDER. SEN DO ASSIM, A SITUACAO SE AMOLDA AGORA AO DISPOSTO NO ART. 295, O Q UAL PREVE QUE A PETICAO INICIAL SERA INDEFERIDA QUANDO NAO ATENDI DA A DETERMINACAO LANCADA COM BASE NO ART. 284 (INCISO VI). O ASS UNTO TEM PERTINENCIA COM UMA DAS CONDICOE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 135/136 CONVERTENDO O PEDIDO INICIAL EM ACAO DE DEPOSITO. CITADO POR EDITAL (FLS. 211/213) O REQUERIDO QUEDOU-SE INERTE EM CONTEST AR A ACAO DE DEPOSITO, CONFORME PETICAO DE FL. 221-V. NOMEADO CUR ADOR ESPECIAL AO REQUERIDO CITADO POR EDITAL, ESTE APRESENTOU DEF ESA GENERICA A FL. 224. VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATOR IO. DECIDO. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA