Judiciário ● 21/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2174/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 125 Endereço: Rod Arthur Boigues Filho, 351, Jd Novo Bongiovani, Presidente Prudente, SP, CEP 19026-650, Brasil Natureza jurídica: Sociedade Empresária Limitada - Código Termos em que, 2062 Pede deferimento. Atividade econômica principal: Transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, municipal - CNAE 4921301 Capital Social: R$ 2.200.000,00 (

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 4302 reclamante aderido a Plano de Demissão Voluntária em pronto, cabe resgatar para esta análise, que se espera do servidor dezembro/2013. de ente público o exercício zeloso e a lealdade com as instituições a que servir. Portanto, as questões fáticas trazidas pelo banco são irrelevantes, na medida em que é fato incontroverso que o período de Disto decorre que

Diário da Justiça ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6887/2020 - Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 356 incompatibilidades do depoimento”. “Assim finaliza o mestre paulista -, a restrição da participação do acusado na audiência de oitiva de testemunhas pode implicar séria violação do direito de defesa como um todo”. Ademais, a Constituição pátria trouxe expressamente declarada em seu texto à fórmula do “due process of Law” (devido processo legal), de origem anglo-saxônica, ao prece

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 4317 Mas para tanto, prescreve o mesmo artigo, que o pressuposto para nulidade de qualquer dispositivo da Manual de Processo mencionada revisão depende de "fatos novos ou circunstâncias Administrativo Disciplinar adotado pelo banco reclamado. suscetíveis de justificar a inocência do punido ou a inadequação da Acrescente-se: não alegou qualquer vício de procediment

Seção II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 PRIA SENTENCA CONDENATORIA, CUJA CONCLUSAO FOI NO SENTIDO DE QUE FICARAM PROVADAS A MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVA, AO PASSO QUE O PERICULUM LIBERTATIS DECORRE DA CIRCUNSTANCIA DE GARANTIR A OR DEM PUBLICA, ANTE A GRAVIDADE CONCRETA DA INFRACAO, A REPERCUSSAO SOCIAL DO DELITO E A PERICULOSIDADE DO AGENTE, POIS FORA ENCONTR ADO, EM SUA RESIDENCIA, GRANDE QUANTIDADE DE SU

Caderno 1 - Administrativo ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XII - Edição 2860 SEÇÃO III CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTOS PROVIMENTO Nº 353/2020-CGJ/AM INSTITUI o Manual de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância, para utilização no âmbito da Corregedoria Geral da Justiça do Amazonas e das unidades judiciárias deste Poder. O Excelentíssimo Senhor Desembargador LAFAYETTE CARNEIRO VIEIRA JÚNIOR, Correg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1497 2309 Andre Argeu Paschianotti Sabonara - Como é cediço, no processo de execução vige o princípio da responsabilidade patrimonial do devedor, com o escopo de ampla satisfação do crédito (Nesse sentido, Araken de Assis, Manual de Processo de Execução, São Paulo, Revista dos Tribunais, 2.003). Outrossim, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1438 2449 / Atualização - Proguaru S/A - Jose Renilson Felix da Silva - Como é cediço, no processo de execução vige o princípio da responsabilidade patrimonial do devedor, com o escopo de ampla satisfação do crédito (Nesse sentido, Araken de Assis, Manual de Processo de Execução, São Paulo, Revista dos Tribun

Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 258 SILVA DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: ISAQUE DA CONCEICAO FERREIRA OAB: 30388/PA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELÉM Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da Desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos Classe: HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMIN

Seção I ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 1 Manual de Processo Penal, vol. II, Rio de Janeiro: Impetus, 2012, p. 1.077 NR.PROCESSO: 5445692.16.2018.8.09.0000 1 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Documento Assinado e Publicado Digitalmente em Assinado por ITANEY FRANCISCO CAMPOS Validação pelo código: 10483568509904555, no endereço: https://projudi.tjgo.jus.br/PendenciaPublica Documento Assinado Digi