Seção II ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 21487 21857 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 GO - LUCIANO VALENTIM DE CASTRO GO - GUSTAVO DE OLIVEIRA MACHADO DESPACHO : " TENDO EM VISTA A CERTIDãO DE F.154, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, POIS NãO Há VALORES BLOQUEADOS VINCULADOS AO REFERIDO PROCESSO. ADEMAIS, CASO O AUTOR DESEJAR PETICIONAR NOVAMENTE,PRIMEIRAMENTE ELE DEVERá PROCEDER A DIGITALIZAçãO DOS AUTOS. ===========================

Diário da Justiça ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6756/2019 - Quinta-feira, 3 de Outubro de 2019 919 VITIMA:O. E. . R.H. O Representante do Ministério Público, pelas razões expostas, às fls. 28/31, requereu o arquivamento dos autos do Inquérito Policial. Preliminarmente, esta Magistrada, por entender pertinente, transcreve o conceito de inquérito policial que nos é dado pelo autor Guilherme de Souza Nucci, em sua obra Manual de Processo Penal e Execução Penal: "O inquérito policial é um pro

Diário da Justiça ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6756/2019 - Quinta-feira, 3 de Outubro de 2019 907 realização da audiência. INT. Belém/PA, 01 de outubro de 2019 DRª. ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Penal da Capital PROCESSO: 00060290220198140401 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Ação: Inquérito Policial em: 01/10/2019--INDICIADO:ANDRE LUIZ DE SOUZA BARROS VITIMA:J. L. M. S. . R.H. O

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6624/2019 - Segunda-feira, 25 de Março de 2019 1757 reflexos negativos e traumáticos na vida de muitos, propiciando àqueles que tomam conhecimento da sua realização um forte sentimento de impunidade e de insegurança, cabe ao Judiciário determinar o recolhimento do agente." (NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de Processo Penal e Execução Penal 12ª edição. Rio de Janeiro: Forense, 2015, p. 553) - grifei. No caso dos autos, verifica-se que a gr

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 817 faz superficial análise da prova, e alega omissão quanto ao dano moral, nos moldes abaixo: PAULO ANDRÉ CARDOSO BOTTO JACON JUIZ DO TRABALHO Todavia, a sentença sobre o dano moral somente fundamenta que: Assim, omisso da sentença qualquer fundamentação fática ou Assinatura jurídica do dano moral em relação aos demais fatos do processo, FLORIANOPOLIS, 18

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 2680 PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. PRIS¿O PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. NECESSIDADE DA CUSTÓDIA DEMONSTRADA. RISCO DE REITERAÇ¿O DELITIVA. PERICULOSIDADE SOCIAL DO AGENTE. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1. A teor do art. 312 do Código de Processo Penal, a pris¿o preventiva poderá ser decretada quando presentes o fumus comissi

Seção III ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 UBLICO. PUBLICADA EM AUDIENCIA, SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. CUMP RA-SE. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, MANDOU O MM. JUIZ DE DIREITO E NCERRAR O PRESENTE TERMO, QUE, DEPOIS DE LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, LAYSSA NATTIELE DUARTE DIAS, SECRET ARIA DAS AUDIENCIAS, QUE DIGITEI E SUBSCREVI. EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO JOAO PORTO SILVERIO J

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 4254 A contradição decorre da justaposição de "fundamentos declaração opostos porRomário de Azevedo, na forma da antagônicos". fundamentação, que passa a fazer parte integrante deste dispositivo. Omissão é a "falta de manifestação expressa sobre algum "ponto" Intimem-se o embargante. (fundamento de fato ou de direito) ventilado na causa e, sobre o qual, dev

Seção I ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se com a urgência que o caso requer. Santa Terezinha de Goias-GO, data da assinatura eletrônica. NR.PROCESSO: 5435924.35.2018.8.09.0172 para conhecer do Habeas Corpus e, de consequência, determino a redistribuição dos autos para o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, onde deverá ser autuado e processado pel

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 RECLAMANTE LAIDE ZELIA SOUZA DE FREITAS NORONHA MILARD ZHAF ALVES LEHMKUHL(OAB: 18190/SC) CRISTIANE PEREIRA DE SOUZA(OAB: 33103/SC) IOLE LUZ FARIA LEONARDO MARTINS FORNARI(OAB: 16888/SC) EDUARDO DE MELLO E SOUZA(OAB: 11073/SC) FPOLIS CARTORIO DE REGISTRO CIVIL TITULOS E DOCUMENTOS LEONARDO MARTINS FORNARI(OAB: 16888/SC) EDUARDO DE MELLO E SOUZA(OAB: 11073/SC) ADRIANO LUIS