Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 3490 MANDADO. CUMPRA-SE EM REGIME DE PLANTÃO. Int. Sorocaba, 24 de novembro de 2022. - ADV: ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS (OAB 297065/SP) Processo 1036869-50.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Luciana Maria Isaac Vistos. Fls. 97: Intime-se a parte autora, pessoalmente, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 3738 - Ione Camilo de Souza - A Mahfuz Industria e Comercio de Moveis Ltda - Sonia Mahfuz Facchini - Jmahfuz - Vistos. De início, verifico que a carta de arrematação expedida às fls. 487/503 já se encontra na posse da arrematante, conforme certidão e recibo de fl. 506 e petição de fl. 507. De outra monta,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 1376 SP), ALINE SOARES ARTICO (OAB 275093/SP), GUILHERME LIMA BARRETO (OAB 7843/SC), ANDRÉ LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (OAB 344647/SP), JOSE ANTONIO ANDRADE (OAB 87317/SP), ALDIR PAULO CASTRO DIAS (OAB 138597/SP), RICARDO BIANCHINI MELLO (OAB 240212/SP), VANESSA PASSONI SLOVINSKI (OAB 365606/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 2122 Empresas de Seguros Gerais de Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização CNSEG; à Superintendência de Seguros Privados SUSEP; a SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PREVIC; a CENTRAL DEPOSITÁRIA DA BMF BOVESPA e CENTRAL DE CUSTÓDIA E LIQUIDAÇÃO FINANCEIRA DE T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2752 intimação, porquanto o silêncio caracteriza presunção do efetivo cumprimento do pactuado. Int. - ADV: FABIO ROBERTO BORSATO (OAB 239037/SP) Processo 1002117-72.2021.8.26.0369 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE POLONI - Vistos. A exequente informa que h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3524 2179 Processo 1001570-05.2022.8.26.0108 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - No caso em apreço, o autor afirma, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, ter direito de exigir do réu o pagamento de quantia em dinheiro (art. 700, I, do NCPC). Assim, sendo evidente o direito

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3525 480 e fls. 115/117: Indefiro, porquanto, embora tenha havido a fixação, com a redução respectiva, da indigitada multa no importe de R$ 25.000,00, nos moldes da decisão de fls. 100, denota-se do descrito em fls. 37/38 e em fls. 39/43 que a casa bancária ré providenciou a baixa dos débitos em questão no dia 12/02/2021, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3524 3951 se com a jurisprudência que: a) O juiz pode requisitar documentos públicos, se a parte, por si mesmo, não tiver possibilidade ou facilidade de obtê-los (RJTJESP 99/272 e JTA 43/83); b) Não demonstrada, ainda que perfunctoriamente, a impossibilidade da parte de obter diretamente a documentação que entende

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3497 705 insuficientes para satisfazer sequer os custos operacionais do sistema, não foram encontrados valores em nome dos executados. Em prosseguimento, defiro a expedição de ofício ao CREA-SP, para que apresente as ARTs vigentes emitidas pelo executado, nos moldes requeridos às fls. 374, “a”. Int. - ADV: SIDNEI I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1065 integral da última declaração do imposto de renda, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício. Int. ADV: ADRIANA MONTILHA (OAB 174951/SP), ESTELLA MARIA SIMOES DE ALMEIDA (OAB 85857/SP) Processo 0001325-88.2020.8.26.0299 (processo principal 1000283-21.2019.8.26.0299) - Cumprimento