Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2087 1120 1.205.946/SP e 1.270.439/PR para que se aguardasse a modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade 4.357/DF e 4.425/DF. Reportando-se aos sucessivos sobrestamentos, o Ministro Mauro Campbell Marques declarou a necessidade de novo pronunciamento da Primeira Seção do Supe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2246 2485 diferença de custas para pesquisas requeridas, já que o feito possui 04 (quatro) executados.Após, defiro a consulta junto ao sistema RENAJUD para consulta de veículos em nome da parte executada, em caso positivo, proceda-se ao bloqueio. E consulta junto ao sistema INFOJUD busca de declarações de imposto de renda da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2894 Processo 0007738-75.2022.8.26.0161 (apensado ao processo 1013597-60.2019.8.26.0161) (processo principal 101359760.2019.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Educacional Oswaldo Quirino Ltda - Vistos. Sendo o(a) requerido(a) citada por edital, fica ele(a) intimado(a), par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2719 2536 Instituição. Realizada a constatação (pág. 37), foi deferida a curatela provisória à Requerente Maria Aparecida Pereira Lima. Realizou-se estudo social, conforme laudo de páginas 52/56. Entrevista judicial à pág. 68. A Defensoria Pública contestou o feito por negativa geral (págs. 60/62). Laud

Caderno 2 - Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1736 577 e a não educação pela linguagem dos sinais, a torna incapaz de autorregência nos aspectos alusivos à administração de seus bens e interesses financeiros. Dessa forma, o decreto de interdição da requerida é medida que se impõe, com a nomeação do requerente como seu curador, para representá-la tão somente nos atos de natureza patrimonial e negocial. Ressalta-se qu

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1288 162 julgamento do recurso de apelação voluntária da Fazenda Pública Municipal. Apelação nº 0123247-48.2004.8.02.0001, de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelado: Orlando de A. Rego. Relator: Des. Pau

Caderno 2 - Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2677 722 julgo o presente pedido EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Condeno a parte autora em custas processuais no valor de 10% do valor da causa, corrigida acima. Transitada em julgado, ARQUIVEM-SE. P.R.I. Apense-se ao Processo nº 20216.2016.8.06.0040. Expedientes. ADV: FRANCISCO TACIDO SANTOS CAVALCANTI (OAB 8978/CE), ADV: ALEXANDRE DE SOUZA ARRAIS (OAB 32122/ CE) - Processo 000017

Diário Oficial ● 23/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33401  15 Sexta-feira, 23 DE JUNHO DE 2017 EDITAL DE TERMO DE INÍCIO DE FISCALIZAÇÃO – CERAT BELÉM O Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não Tributária - CERAT – Belém da Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições, NOTIFICA aos titulares, sócios ou representantes legais da firma abaixo relacionada, nos termos do artigo 11, da Lei n.º 6.182/98 e dos artigos 65 e 66, da Lei n.º 5.530/89, combinado com os artigos 1