99 resultados encontrados para manuel alexandre da silva - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Maio de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 954 209 dia 31.07.14, às 11:45hs, no Fórum local. INT. STEPHENSON FRANCISCO MAIA JOSUÉ. OAB/CE 13.179. 22 – Processo n 2217-27.2013.8.06.0031/0. Ação Cível – Alimentos. Requerente: Josefa Ana Keila da Silva e José Herikmar da Silva. Pela presente publicação fica Vossa Senhoria intimado para comparecer a audiência de conciliação, instrução e julgamento, designada para o d
2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Judicial Eletrônico-PJe-JT poderá ser realizada na Coordenadoria de Gestão Documental depois de transcorridos 10 dez dias da juntada das peças digitalizadas ao PJe. Processo Nº RTOrd-0002729-72.2011.5.02.0053 Processo Nº RTOrd-02729/2011-053-02-00.0 Parte Sem Parte Intimado(s)/Citado(s): - Sem Parte Para o(s) Advogado(s) ALVARO LUIZ BOHLSEN(OAB: 115143-SP/D) Débora Co
TJSP 22/07/2014 - Pág. 1135 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1694 1135 Jose Antonio Garcia - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogado: Ademar Nyikos (OAB: 85809/SP) (Fls: 7) - Advogada: Gabriela Lucia Cetrulo Rangel Ribeiro (OAB: 185482/SP) (Procurador) (Fls: 30) 263 - 0011763-87.2002.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Nelson Biazzi - Apelante: José Laelson
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 440 Moraes Costa, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: ISAQUE ZACCHARO DE OLIVEIRA, Solteiro, Autônomo, RG 56038196, CPF 242.644.918-78, pai FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA DE OLIVEIRA, mãe NEUSA ZACCHARO DE SANTANA, Nascido/Nascida em 26/12/1998, co
2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 6616 de algumas características essenciais à sua espécie (Lei nº que a prática exista, tal não significa subordinação jurídica, porque 9608/98). as metas não são elementos definidores do vínculo, no máximo Dentre as características do trabalho voluntário que afasta a relação indícios. de emprego, tem-se a ausência de onerosidade que, ressalvada a Gi
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 440 Moraes Costa, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: ISAQUE ZACCHARO DE OLIVEIRA, Solteiro, Autônomo, RG 56038196, CPF 242.644.918-78, pai FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA DE OLIVEIRA, mãe NEUSA ZACCHARO DE SANTANA, Nascido/Nascida em 26/12/1998, co
2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 digitalizadas ao PJe. Processo Nº RtSum-0000020-13.2015.5.02.0057 Processo Nº RtSum-00020/2015-057-02-00.0 Parte Sem Parte Intimado(s)/Citado(s): - Sem Parte Para o(s) Advogado(s) JULIANA MATIAS DOS SANTOS(OAB: 342578-SP/D) Manuel Alexandre da Silva X Tr�s S I Instala��es LTDA + 3 Ci�ncia da convers�o da tramita��o do processo do meio fï
TJSP 06/08/2014 - Pág. 1369 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1705 1369 0011700-26.2005.8.26.0348 - Apelação / Reexame Necessário - Mauá - Relator: Des.: Alberto Gentil - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Antonio Pestana - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Oldegar Lopes Alvim (OAB: 33985/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Elisa F
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 959 604 Nacional do Seguro Social INSS - Embargado: Antonio Barbosa - Advogada: CRISTIANE MARRA DE CARVALHO (OAB: 206637/SP) - Advogado: HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) - Advogada: ANA CLAUDIA DE SILVA GARCIA (OAB: 184012/SP) - Advogado: NICANOR JOAQUIM GARCIA (OAB: 16074/SP) 53 - 9071306-32.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaraç�
Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1279 67 Apelado : Manuel Alexandre da Silva Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Revisor: EMENTA :PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA RECHAÇADA. POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO EM BLOCO DE PROCESSOS IDÊNTICOS. APLICAÇÃO DOS ARTS. 458 E 249, ?§ 1º, DO CPC