6 resultados encontrados para manuela franchini lima - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1440 1680 Diante do teor da certidão supra, declaro preclusa a prova em relação à testemunha Lidiane de Freitas Ferreira. Dê-se vista às partes para apresentação de Memoriais Escritos, no prazo legal. Int. Panorama, 18/06/2013. Int. Adv. Dr. JOSÉ SEVERINO MARTINS- OAB/SP- 119.104. FEITO Nº 0000502-98.2013.8.26.0
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1546 2095 0002681-02.2013.8.26.0417 Nº Ordem: 000376/2013 - Procedimento Ordinário - Alimentos - C. H. C. D. S. E OUTROS X S. D. S. - Fls. 34 - Homologo por sentença , para que produza seus regulares e jurídicos efeitos , nos termos do artigo 269, III do C.P.C e Provimento 953 do CSM, a convenção judicial cele
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1458 1767 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 314 - Vistos. Fls.310: A Diretora da Divisão de Agravo de Instrumento da Subsecretaria dos Feitos da Vice-Presidência - UVIP do Egrégio Tribunal Regional Federal - 3º Região solicitou a remessa destes autos principais para cumprimento de decisão proferida pelo STJ
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1491 1786 à audiência, pessoalmente, cientificando-a(o)(s) de que a sua ausência(s) implicará arquivamento dos autos, nos termos do art. 7º da lei 5478/68. Defiro os benefícios do art. 172 e seguintes do CPC. SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, COMO MANDADO. O oficial de justiça deverá observar o endereç
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1655 2101 seu em face do credor contribuinte. Pelos mesmos motivos, assentou-se a inconstitucionalidade da frase ‘permitida por iniciativa do Poder Executivo a compensação com débitos líquidos e certos, inscritos ou não em dívida ativa e constituídos contra o devedor originário pela Fazenda Pública devedora at