74 resultados encontrados para manutencao do vinculo - data: 07/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 66, EXTINGUIU A PREEXISTENCIA DE SEPARACAO, O QUE AUTORIZA O DIV ORCIO DIRETO SEM LAPSO TEMPORAL POR SEPARACAO DE FATO. 9. ASSIM, DIANTE DA AFIRMACAO DAS PARTES ACERCA DA AUSENCIA DE AFETO SUFICI ENTE PARA A MANUTENCAO DO VINCULO MATRIMONIAL, O DIVORCIO E MEDID A QUE SE IMPOE PARA GARANTIR O DIREITO SUBJETIVO DE DECIDIR ACERC A DO ESTADO CIVIL, NO AMBITO FAMILIAR. 2.2 DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 ADV REQDO : 12114 GO - EULINA DE SOUSA BRITO DORNELLES BERN 9931 GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES DESPACHO : DA DETIDA ANALISE DO CASO SUBMETIDO A EXAME, E POSSIVEL PERCEBER QUE O BENEFICIO FOI FIXADO NA SENTENCA DESDE 17/08/2011 (DATA DO LAUDO PERICIAL). ADEMAIS, NO ACORDAO DE FL. 158/159, FOI DETERMIN ADO O DESCONTO DAS PARCELAS DO PERIODO EM QUE O REQUERENTE MANTEV E VI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 M EFEITO, O DIVORCIO E DIREITO POTESTATIVO DA PARTE QUE, ANTE A R UPTURA DO AFETO, INDEPENDENTEMENTE DE LAPSO TEMPORAL OU IMPUTACAO DE CAUSA ESPECIFICA, VISA A EXTINCAO DO VINCULO MATRIMONIAL. NO CASO EM TELA, O AUTOR MANIFESTOU LIVRE E EXPRESSAMENTE A VONTADE DE DIVORCIAR-SE, AO PASSO QUE A DEMANDADA, EMBORA DEVIDAMENTE CIT ADA, QUEDOU-SE INERTE, DEMONSTRANDO ASSIM,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 DIREITO PROTOCOLO NR. : 393696-16.2016.8.09.0071 AUTOS NR. : 574 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : TIAGO AUGUSTO DE CARVALHO ADV REQTE : 23904 GO - RAFAEL AGUIAR BRINGEL DESPACHO : PROTOCOLO: 201603936968 E 201100504278 ACUSADO: TIAGO AUGUSTO DE CARVALHO NATUREZA: PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA E EXEC UCAO PENAL CRIME E FAZENDAS P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 RESPECTIVOS AUTOS. INTIME-SE O SENTENCIADO, VIA DE SEU DEFENSOR CONSTITUIDO. PROMOVA-SE IMEDIATAMENTE O CUMPRIMENTO DESTA ORDEM, PROVIDENCIE-SE O QUE FOR NECESSARIO. CUMPRA-SE. HIDROLANDIA, 29 D E NOVEMBRO DE 2016. WILSIANNE FERREIRA NOVATO JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 50427-53.2011.8.09.0110 : 312 : EXECUCAO PENAL : THIAGO AUGUSTO DE CA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 A. POSSIBILIDADE MEDIANTE PREVIA COMUNICACAO ESCRITA AO CLIENTE. (...) A CONTROVERSIA CINGE-SE, PORTANTO, EM SABER SE O ENCERRAMEN TO UNILATERAL OBEDECEU AO PACTUADO ENTRE AS PARTES. NESSE PONTO, O REU CUMPRIU AOS REQUISITOS LEGAIS PARA RESCINDIR O CONTRATO, NA O HAVENDO QUE SE FALAR EM ABUSIVIDADE OU IRREGULARIDADE NO ATO PR ATICADO. SENTENCA MANTIDA. APELACAO NAO PR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 PRESTADO ASSISTENCIA MORAL, MATERIAL E EDUCACIONAL AO INFANTE ATE OS DIAS ATUAIS (ART. 33, CAPUT, DA LEI 8.069/90). PORTANTO, SE O OBJETIVO DA GUARDA E O BEM-ESTAR DO MENOR, A GARANTIA DE SEU FUT URO SADIO, SOB A MANUTENCAO DE PESSOA RESPONSAVEL MATERIAL E AFET IVAMENTE, RAZAO PELA QUAL A PRETENSAO MERECE SER ACOLHIDA. NO QUE TANGE AS CONDICOES EM QUE SERAO FEITAS AS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019 Publicação: quarta-feira, 16/01/2019 R OS CUIDADOS SOBRE O MESMO. PELO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PRO CEDENTES OS PEDIDOS CONSTANTES A EXORDIAL PARA DECLARAR O REQUERI DO, DANILO BERALDO DE FARIAS PAI BIOLOGICO DE RAIMUNDO NONATO NET O JORGE FERREIRA DA SILVA. TRANSITADA ESTA EM JULGADO, EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO AO CARTORIO DE REGISTRO CIVIL PARA QUE PROCE DA AS ANOTACOES PERTINENTES NO REGISTRO DO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/01/2019 NR. NOTAS : 12 COMARCA DE MONTIVIDIU ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : GUSTAVO BARATELLA DE TOLEDO ================================================================================ NR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 DESPACHO : JATAI VARA DE FAMILIA E SUCESSOES PROTOCOLO N: 201204140787 REQUE RENTE: BANCO J. SAFRA S/A REQUERIDO: NIVALDO MARTINS DAMACENA DES PACHO ARQUIVE-SE OS AUTOS COM BAIXA E AS CAUTELAS DE PRAXE. CUMPR A-SE. JATAI, 25/04/2018 16:36:31. STHELLA DE CARVALHO MELO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 192060-64