Seção II ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 RAVES DO SEU RESPECTIVO ADVOGADO PARA A DATA DA AUDIENCIA DE CONC ILIACAO ( 3, DO ART. 334 DO NCPC). FRUSTRADA A CITACAO POR CARTA AR POR AUSENCIA POR TRES VEZES, EXPECA-SE A ESCRIVANIA DESDE LOGO E INDEPENDENTEMENTE DE NOVO DESPACHO MANDADO DE CITACAO, SENDO Q UE O OFICIAL DE JUSTICA EM HAVENDO NECESSIDADE DEVERA CUMPRIR O M ANDADO NO PERIODO NOTURNO E NOS FINAIS DE SEM

Seção III ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 6 515/ 77, DISPOE QUE O CASAMENTO PODE SER DISSOLVIDO PELO DIVORCIO, APO S COMPLETADOS MAIS DE 02 (DOIS) ANOS DE SEPARACAO DE FATO DESTAR TE, A COMPROVACAO DO LAPSO TEMPORAL DE SEPARACAO DE FATO, CONSTIT UIA-SE EM REQUISITO OBJETIVO OBRIGATORIO PARA A DECRETACAO DO DIV ORCIO NADA OBSTANTE, COM O ADVENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N 6 6/2010, QUE ALTEROU A REDACAO DO ARTI

Seção III ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 SEMPRE A MANUTENCAO DO VINCULO SANGUINEO, QUAIS SEJAM: A) FAMILIA NATURAL: COMUNIDADE FORMADA PELOS PAIS OU QUALQUER DELES E SEUS DESCENDENTES, E; B) FAMILIA EXTENSA: OU AMPLIADA: AQUELA QUE SE E STENDE PARA ALEM DA UNIDADE PAIS E FILHOS OU DA UNIDADE DO CASAL, FORMADA POR PARENTES PROXIMOS COM OS QUAIS A CRIANCA OU ADOLESCE NTE CONVIVE E MANTEM VINCULOS DE AFINIDADE E

Seção III ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 ATA DE AUDIENCIA CONCENTRADA AUTOS N: 201201988610 AUTOR: MINISTE RIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS MENORES: LAISA NIQUETRY OLIVEIRA D E JESUS LUIZ GUSTAVO OLIVEIRA DE JESUS NATUREZA: MEDIDA PROTETIVA AOS VINTE E SEIS DIAS DO MES DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E QUATO RZE (05.12.2016), NESTA CIDADE E COMARCA DE QUIRINOPOLIS-GO, NA S EDE DA CASA LAR SAO JOSE, ONDE SE ACHA PRES

Seção III ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 REQUERIDO : KRQL REPRESENTANTE : MQC ADV REQTE : 21327 GO - ALEX ROEHRS ADV REQDO : 30068 GO - JOSE DE MELO ALVARES NETO DESPACHO : PROCESSO N 201303552773 NATUREZA: NEGATORIA DE PATERNIDADE DECISA O TRATA-SE DE ACAO DE NEGATORIA DE PATERNIDADE PROPOSTA POR CLEO N E DE SOUZA LIMA EM FACE DE KAYLANY ROSA QUEIROZ LIMA REPRESENTA DA POR SUA GENITORA MARLUCIA QUEIROZ DO CA

Seção III ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 AS PARTES. NESSE CONTEXTO, RESSALTA-SE A LICAO DA DOUTRINADORA M ARIA BERENICE DIAS, EM SEU MANUAL DE DIREITO DAS FAMILIAS, 2013, 9 EDICAO; ED.RT, PAG.381, QUE AFIRMA: () A NOCAO DE POSSE DE ESTA DO DE FILHO NAO SE ESTABELECE COM O NASCIMENTO, MAS NUM ATO DE VO NTADE, QUE SE SEDIMENTA NO TERRENO DA AFETIVIDADE, COLOCANDO EM X EQUE TANTO A VERDADE JURIDICA, QUANTO A CER

Seção III ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 EDERAL, E DA LEI 8.745/93, E DE NATUREZA JURIDICO-ADMINISTRATIVA, O QUE AFASTA A COMPETENCIA DA JUSTICA LABORAL". NESSE SENTIDO: " AGRAVO REGIMENTAL EM CONFLITO DE COMPETENCIA. CONTRATACAO TEMPORA RIA. ART. 37, IX, DA CF/1988. ENTE PUBLICO QUE ADOTA A CLT PARA O PESSOAL PERMANENTE. PREVALENCIA DA NATUREZA JURIDICO-ADMINISTRAT IVA DA RELACAO DE TRABALHO. COMPETENCIA DA JU

Seção II ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 TACOES O QUE, SEGUNDO SEU ENTENDIMENTO, TORNAM TODOS OS CONTRATOS NULOS, EM RAZAO DA AUSENCIA DE CONCURSO PUBLICO. MESMO ESTANDO D EMONSTRADO NOS AUTOS A MANUTENCAO DO VINCULO TEMPORARIO DA AUTORA POR LONGOS ANOS, NAO SE PODE SUPOR QUE A ALEGADA NULIDADE DO CON TRATO (E DE SUAS RENOVACOES RESPECTIVAS) TRANSMUDE A NATUREZA DA RELACAO JURIDICA DE ESTATUTARIA PARA CELETIST

Seção II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 O DE TRES DIAS, OU PARA OFERECER EMBARGOS, NO PRAZO DE QUINZE DIA S. ARBITRO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS EM 15% SOBRE O VALOR EXEQUE NDO, OS QUAIS SERAO REDUZIDOS A METADE, EM CASO DE PAGAMENTO INTE GRAL DA DIVIDA, NO PRAZO ACIMA CONFERIDO (ART. 652-A, CPC). CASO NAO SEJA EFETUADO O PAGAMENTO, NO PRAZO FIXADO, O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA DEVERA PENHORAR E AVALIAR TANTOS B

Seção III ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 AUTOS N 60.0001.3965 D E S P A C H O : DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 87 , PROCEDA-SE A ESCRIVANIA COM A REMESSA DE OFICIO AO BANCO DO BRA SIL LOCAL PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAR A ESTE JUIZO O SALDO ATUALIZADO DISPONIVEL EM NOME DO SR. ANIBAL PEREIRA DA SI LVA, CPF: 043.175.131-53, FILIACAO: ABEL PEREIRA DA SILVA E ANA P EREIRA DA SILVA. COM A RESPOSTA, OUCA-SE A P