Judiciário ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4100 jcs Notificação Processo Nº RTOrd-0012006-49.2015.5.15.0041 AUTOR ARNALDO PAVAO JUNIOR ADVOGADO PATRICIA MARA ROCHA DE LIMA(OAB: 149925/SP) RÉU J. F. I. SILVICULTURA LTDA ADVOGADO PAULO AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB: 133528/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ARNALDO PAVAO JUNIOR Notificação Processo Nº RTOrd-0012006-49.2015.5.15.0041 AUTOR ARNALDO PAVAO JUNIOR ADVOG

Judiciário ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 RÉU 5103 ALFREDO CESAR MARCONDES ARANTES 00400305801 AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Intimado(s)/Citado(s): - VANESSA DE ALMEIDA CREMA Fica V. Sa. intimada do despacho abaixo: DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Intime-se a reclamante para comprovação das custas processuais, em 05 dias ou comprove o justo impedimento para não fazê-lo, sob pena de prosseguimento.

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 1426 Notificação Processo Nº RTOrd-0011108-65.2017.5.15.0041 AUTOR MARIA LUCIA FARIA ADVOGADO ADRIANA BRAZ(OAB: 302017/SP) RÉU AGRICOLA ALMEIDA LTDA RÉU AGROINDUSTRIAL VISTA ALEGRE S/A Intimado(s)/Citado(s): do feito nos termos do art. 844, CLT. Testemunhas nos termos do art. 825, CLT. ITAPETININGA, 27 de Outubro de 2017. - MARIA LUCIA FARIA al}. Notificação Pod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1999 1507 Menezes Direito, quando integrante da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, em voto proferido no RESP nº. 59.870/ SP, rel. o Sr. Min. Ari Pargendler, j. 16-11-1999, DJU de 7-2-2000, p.149, no seguinte sentido: “não se pode transformar o contrato de compra e venda em um contrato de poupança. E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2563 1856 95846/SP) Processo 1015024-45.2018.8.26.0576 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Conselho Deliberativo do Palestra Esporte Clube - VISTOS.1- Fls. 246/250: mantenho a deliberação de fls. 244, pelas razões já deduzidas.2- Aguarde-se pelo prazo concedido para a comprovação do recolhimen

Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1453 Assim, pelo teor do disposto no art. 76 do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), aplicável ao Processo do Trabalho consoante PODER JUDICIÁRIO o art. 3º, I, da Instrução Normativa 39 do C. TST, determina-se às JUSTIÇA DO TRABALHO recorrentes que regularizem sua representação processual nos termos da legislação vigente. Para tanto, concede-se-lhe o prazo

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 22258 da Instrução Normativa nº 45/2010 do INSS, que, há justiça(ID 4ff83f3), permanecendo este Juízo à disposição para obrigatoriedade de fornecimento do PPP para o comprovado labor a eventuais diligências que se fizerem necessárias. agente nocivos à saúde, o que em tese não é o caso dos autos face SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 26 de abril de 2021. ao pedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 989 PROCESSO:582.01.2011.001635 Nº ORDEM:01.01.2011/000621 CLASSE:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL N. 5.478/68 REQUERENTE:A. B. R. P. ADVOGADO:149925/SP - PATRICIA MARA ROCHA DE LIMA Requerido:P. A. P. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:582.01.2011.001636 Nº ORDEM:01.01.2011/000622 CLASSE:RECONHECIMENTO E DISSOL. SOCIEDADE FATO REQUEREN

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 18486 Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a). Relator(a). Votação unânime. Diante do exposto, decido CONHECER os recursos de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO e DEBORA APARECIDA MARTINS e NÃO OS PROVER. Mantém-se integralmente a decisão de origem, inclusive, nos termos da fundamentação.

Judiciário ● 22/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2070/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 8549 Reclamada que proceda, desde logo, o depósito da quantia incontroversa, segundo seus próprios cálculos que devem observar PODER JUDICIÁRIO a razoabilidade diante do conteúdo do título judicial executado. Em JUSTIÇA DO TRABALHO caso de execução provisória deverá a Demandada, proceder à indicação de bens à penhora à observância no quanto disposto no mifr