Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1188 1735 das agendas a audiencia, que ficará cancelada.6- Oficie-se ao Juízo Deprecante.- ADV.ANTONIO MIRANDA NETO, OAB/SP151.532 Vara Única Comarca de São Miguel Arcanjo/SP Dr. MARIO MENDES DE MOURA JUNIOR Juiz de Direito Titular Processo nº: 582.01.2002.003135-6/000000-000 - Controle nº: 228/2002 CR - Partes: JUS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1187 1720 (certidões de fl.172 e 173), comprovando o deposito do valor postal necessário. Após, expeça-se o necessário, cumprindo, no mais, o constante nos autos. Int. - ADV LUIZ DONIZETI DE SOUZA FURTADO OAB/SP 108908 582.01.2010.000555-0/000000-000 - nº ordem 304/2010 C - Declaratória (em geral) - ISRAEL ESTRELA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1017 248 verbis: “Consoante jurisprudência firmada nesta Corte Superior de Justiça, nas hipóteses de pedido de diferenças salariais originadas da conversão de cruzeiros reais para URV, não se opera a prescrição do fundo de direito, mas apenas das parcelas vencidas no quinquênio anterior ao ajuizamento da aç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1013 1585 de reconciliação/ratificação por entendê-la desnecessária e também porque, além de não visualizar qualquer prejuízo às partes, a supressão do ato virá em prol da celeridade que, por força da Emenda Constitucional 45, fora inserida dentre os direitos e garantias fundamentais previstos no art. 5º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1054 1570 partícipes. O agente que desejava praticar um determinado delito, sem condição de prever a concretização de crime mais grave, deve responder pelo crime que pretendeu fazer, não se podendo a ele imputar outra conduta, não desejada, sob pena de se estar tratando de responsabilidade objetiva, que a Reforma P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1066 1262 do imóvel é responsável pelas despesas ordinárias e extraordinárias exigidas. Portanto, deverá pagar as despesas condominiais ordinárias e extraordinárias vencidas e as que venceram no decorrer da demanda. Posto isto, julga-se procedente esta ação judicial, para condenar o requerido ao pagamento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1081 1643 Processo nº.: 576.01.2009.043313-3/000000-000 - Controle nº.: 001427/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CAMILA MONTEIRO DIAS e outro - Fls.: 0 - Defesa apresentar alegações finais, em forma de memoriais - Advogados: EUCLECIO FERNANDO DE OLIVEIRA RAMOS - OAB/SP nº.:270328; Processo nº.: 576.01.2010.0043

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1077 1960 MATTOS, psiquiatra, indicado(a) pelo Juizado Especial Federal da 3ª Região (Sorocaba/SP) a fl.99 dos autos nº 230/2006-AF em tramite neste Juizo. Ressalvo que apesar de diligencias realizadas pelo Juízo, não foram cadastrados peritos na área de psiquiatria que atuassem neste Município ou outro mais pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1051 1970 compareceu em juízo para oferecer defesa. A parte credora apresentou cálculo, indicando estarem pendentes as prestações inicialmente cobradas e as que se venceram durante o trâmite da demanda. Assim sendo, decreto a prisão civil do executado, A.L.D.F., qualificado nos autos, pelo prazo de trinta (30) dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 717 1056 quanto a quem deve ser expedido o mandado no valor excedente ao depósito, que deveria ser expedido em favor de Banco Nossa Caixa, na pessoa de seu Advogado, Laerte Américo Molleta, devendo assim, a parte declinar sobre a quem deve ser expedido o Mandado de Levantamento, e nome do Advogado que irá representá