Publicações Judiciais II - JEF ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0008901-40.2021.4.03.6324 CLASSE: 23 - PETIÇÃO REQTE: LISLEIMARA MORAES WIETH ADVOGADO: SP412512-LUANA CAMILA DE SOUZA REQDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0008902-25.2021.4.03.6324 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VANDERLEI MARTIN ADVOGADO: MT022928-MARA SANDRA VIAN DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2025 1027 devolvendo o mandado em cartório sem seu integral cumprimento, no aguardo de novas providências. O referido é verdade e dou fé. Fls. 42/43. Juntada do mandado e certidão do oficial de justiça - manifeste-se o(a) exeqüente a respeito, no prazo legal, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: GUSTAVO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 1330 RODRIGUES (OAB 194807/SP), EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB 238245/SP) Processo 0000661-94.2020.8.26.0319 (processo principal 0000464-23.2012.8.26.0319) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - Piramidal Serviços de Estruturas Metálicas e Cons Civ Ltda - - Thiago Augusto Lopes Plac

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 974 INTIMAÇÃO 18071007583420700 Intimação Intimação 000016711751 Fica Vossa Senhoria, o EXEQUENTE, INTIMADO(A) do r. 18071007511299400 Intimação Despacho/Sentença a seguir: Intimação 000016711658 18071007511256900 Intimação Vistos, etc. Intimação 000016711657 1. Intime-se o exequente para ciência dos documentos de Id 18070312491515100 Despacho Despa

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/08/2021 UNIDADE: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO I - DISTRIBUÍDOS 1) Originalmente: PROCESSO: 0009589-02.2021.4.03.6324 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: PAULO CESAR ROSSI DE ARAUJO ADVOGADO: SP205926-SERGIO JOSÉ VINHA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0009590-84.2021.4.03.6324 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EDUARDO YAMASHIRO MATSUMOTO ADVOGADO: SP443161-LUCILENE PIRES MENDONCA RÉU

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP433676-LUCAS AZEVEDO MARTINS REQDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002985-83.2021.4.03.6337 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JUNIOR CESAR DA SILVA ADVOGADO: SP328556-ELIVALDO GARETI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002986-68.2021.4.03.6337 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ALESSANDRA HERRERA COLOMBO ADVOGADO: SP453382-MAYCON FRIAS RIBEIRO DOS SANTOS RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDER

Publicações Judiciais I ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5. Na hipótese, a ANEEL, ao editar a Resolução nº 414/2010, seguida da Resolução nº 479/2012 e, posteriormente, pela Resolução nº 587/2013, extrapolou de sua competência, criando normas sobre a transferência de AIS, não previstas em lei infraconstitucional, transbordando dos limites de sua função delegada. 6. Outrossim, as resoluções, enquanto ato normativo derivado e inferior à lei federal, não podem inovar no ordenamento jurídico, nem alterar a competência constitucionalme

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Da análise da petição Id Num. 41942439, depreende-se que não pela existência de contradição foram manejados os embargos, mas sim pela intenção de nova sentença, mais favorável, sobre os pontos já considerados, o que não se pode admitir. Registre-se que a sentença embargada foi clara ao estabelecer que “no caso de opção pela aposentadoria especial, a partir da data do requerimento administrativo, os efeitos financeiros devem observar a tese fixada pela Suprema Corte no julgament

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0005524-95.2020.4.03.6324 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LAURA QUINTINO LEAL ADVOGADO: SP351471-ADRIANO GOMES DA SILVA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005525-80.2020.4.03.6324 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUZINETE MARIA DO NASCIMENTO ADVOGADO: SP359476-JULIANA EDUARDO DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005526-65.2020.4.03.6324 CLASSE: 1 - PROCEDIME

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP191417-FABRÍCIO JOSÉ DE AVELAR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005186-24.2020.4.03.6324 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA DE LOURDES LAGUNA ADVOGADO: SP310139-DANIEL FEDOZZI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005187-09.2020.4.03.6324 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SONIA ALVES CANDIDO ADVOGADO: SP210322-MARCO ANTONIO FIGUEIREDO FILHO RÉU: I