10 resultados encontrados para marca de uberaba - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 2015. PAULO AFONSO DE AMORIM FILHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 142737-27.2015.8.09.0017 AUTOS NR. : 168 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : KIRK DOUGLAS OLIVEIRA FILHO ADV ACUS : 22891 GO - CLEOMAR ALVES CARNEIRO GUIMARAES DESPACHO : D E S P A C H O FACE A SENTENCA DE FL. 09/16, BEM COMO FACE A INC LUSAO DESTA COMARCA NO PROJETO JUSTICA ATIVA, DESIGNO AUDIENCIA A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 E S RODRIGUES JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 239540-15.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1772 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : NAPOLEAO FERREIRA LOPES VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : TENDO EM VISTA QUE O APENADO NAPOLEAO FERREIRA LOPES, FILHO DE MA RIA APARECIDA TRISTAO LOPES, POSSUI PROCESSO DE EXECUCAO PENAL EM TRAMITE EM UBERADA/MG, CONFORME FLS. 03
ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 APL REQUERENTE : SAS ADV REQTE : 32383 GO - SELMA CORDEIRO DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS: 201204259547 NATUREZA: REMOCAO DE CURADOR DIANTE DA CERTID AO DE FLS. 125, O PEDIDO DE FLS. 119/123 DEVERA SER DIRIGIDO A CO MARCA DE UBERABA-MG. INTIMEM-SE. ARQUIVEM-SE. GOIANIRA, 16 DE AGO STO DE 2017. EUGENIA BIZERRA DE OLIVEIRA ARAUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 : : : : : : Publicação: terça-feira, 20/03/2018 407360-37.2011.8.09.0024 1298 ACAO PENAL O ESTADO ELQUER MACHADO LOPES 4318 GO - IRENI FERREIRA LAFAIETE DE GODOI 29895 GO - GILDOMAR REZENDE DA ROCHA JUNIOR DESPACHO : AUTOS N. 2011.0407.3603 D E S P A C H O VISANDO A READEQUACAO DE PAUTA, E PRIORIZANDO OS PROCESSOS DE REU PRESO , REDESIGNO A AUDI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1944 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 ARTA PRECATORIA, QUANDO HOUVER NOTICIA DE QUE O BEM, OBJETO DO CO NTRATO, ENCONTRA-SE EM COMARCA DIVERSA. NESSE SENTIDO, EIS O QUE ESTIPULA A LEI INDICADA: ART. 3 O PROPRIETARIO FIDUCIARIO OU CRED OR PODERA, DESDE QUE COMPROVADA A MORA, NA FORMA ESTABELECIDA PEL O 2 DO ART. 2, OU O INADIMPLEMENTO, REQUERER CONTRA O DEVEDOR OU TERCEIRO A BUSCA E APREENSAO DO BEM ALIENADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 P SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL. EM UM PRIMEIRO MOMENTO, O CORRETO SERIA DESIGNAR AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA EVENTUAL RESTABELE CIMENTO DO LIVRAMENTO, MANUTENCAO DE SUA SUSPENSAO OU ATE REVOGAC AO. NO ENTANTO, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ADEQUAR A PAUTA DE AUDIENCIAS DESTA VARA, QUE ESTA LOTADA, E QUE E A PRIMEIRA VEZ QU E O SENTENCIADO FICOU IRREGULAR NO LIVRAMENTO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 DIREITO NR. PROTOCOLO : 141062-16.2018.8.09.0149 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS AUTOR DO FATO : JESIEL MESSIAS DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N: 201801410628 NATUREZA: CARTA PRECATORIA FINALIDADE: TRANSACAO PENAL JUIZO DEPRECANTE: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CO MARCA DE UBERABA/MG
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 GADO DA DECISAO CONDENATORIA, DESDE QUE PRESENTES QUAISQUER DAS H IPOTESES PREVISTAS EM LEI. ADEMAIS, HAJA VISTA A EXISTENCIA DAS C ONDICOES DO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NAO HA POSSIB ILIDADE DE CONCESSAO DAS MEDIDAS CAUTELARES PREVISTAS NO ARTIGO 3 19, POIS ESSAS REVELAM-SE INSUFICIENTES PARA O FIM DE ACAUTELAR A INSTRUCAO CRIMINAL. PORTANTO, PRESENTES OS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 ESTADO DE GOIAS. POR CONSEGUINTE, ENTENDO SER DESNECESSARIA A DE SIGNACAO DA AUDIENCIA DE CONCILIACAO, TENDO EM VISTA QUE, MUITO P ROVAVELMENTE, O ATO SERIA FRUSTRADO EM RAZAO DA AUSENCIA DE PROCU RADOR FEDERAL QUE LEGITIMAMENTE REPRESENTE OS INTERESSES DO INSS, COMPROMETENDO A RAZOAVEL DURACAO DO PROCESSO (ARTS. 4 E 6, DO NC PC). OUTROSSIM, TRATANDO-SE DE PEDIDO DE APO