Diário da Justiça ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

30 Rio Branco-AC, quarta-feira 24 de março de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.797 ADV: MARCEL BEZERRA CHAVES (OAB 2703/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC) - Processo 0800598-55.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: Municipio de Rio Branco - DEVEDORA: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Isso posto, ausente a contradição e omissão quanto aos pontos guerreados, REJEITO os embargos de declaração interpostos, mantendo a sentença tal como está lançada. Deixo

Diário da Justiça ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

138 Rio Branco-AC, quarta-feira 16 de dezembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.737 Branco. Proc. Município: James Antunes R. Aguiar (OAB: 2546/AC). Apelada: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado: João Victor Silva de Souza (OAB: 5639/AC). Advogado: Marcel Bezerra Chaves (OAB: 2703/AC). Advogado: Marcio Bezerra Chaves (OAB: 3198/AC). Advogado: Luciano Oliveira de Melo (OAB: 3091/AC). Relator(a): Waldirene Cordeiro. Tipo de distribuição: Sorteio. 0800975-26.2016.8.01.0001 - Apelação C

Diário da Justiça ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ADV: MARCEL BEZERRA CHAVES (OAB 2703/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC), ADV: MARCIO BEZERRA CHAVES (OAB 3198/ AC) - Processo 0800934-59.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: Municipio de Rio Branco - DEVEDORA: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Isso posto, ausente a contradição e omissão quanto aos pontos guerreados, REJEITO os embargos de declaração interpostos, mantendo a sentença tal como está lançada. Deixo

Diário da Justiça ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 26 de julho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.879 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Chaves (OAB: 2703/AC). Advogado: Luciano Oliveira de Melo (OAB: 3091/ AC). Advogada: Luana Shely Nascimento de Souza (OAB: 3547/AC). Advogado: Alberto Tapeocy Nogueira (OAB: 3902/AC). Relator(a): Eva Evangelista. Tipo de distribuição: Sorteio. 0800987-35.2019.8.01.0001 - Apelação Cível. Apelante: Municipio de Rio Branco. Proc. Município: Waldir Gonçalves Legal Azambuja (OAB: 3271/AC). A

Diário da Justiça ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Rio Branco-AC, quarta-feira 27 de janeiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.761 77 ção Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: Municipio de Rio Branco - DEVEDORA: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - ato ordinatório: Intimo a parte contrária para apresentar manifestação no tocando aos documentos juntados de fls. 444/651 no prazo de 5 (cinco) dias. cução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: Municipio de Rio Branco - DEVEDORA: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda -

Diário da Justiça ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

62 Rio Branco-AC, quinta-feira 25 de abril de 2019. ANO XXVl Nº 6.338 CEL BEZERRA CHAVES (OAB 2703/AC), ADV: JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR (OAB 2546/AC) - Processo 0800422-76.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: Municipio de Rio Branco - Certifico a realização do seguinte ato ordinatório: intimo as partes para, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifestarem a fim de informar, se houve a formalização administrativa de acordo entre as partes credor/devedor, conforme a

Diário da Justiça ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 327678/2016 (p.5), 336401/2016 (pp. 6/7). Não houve penhora nos autos. Sem custas. Sem honorários. Intimem-se. Cumpra-se. ADV: MARCIO BEZERRA CHAVES (OAB 3198/AC), ADV: WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA (OAB 3271/AC), ADV: MARCEL BEZERRA CHAVES (OAB 2703/AC) - Processo 0800443-52.2016.8.01.0001 (apensado ao processo 0800459-06.2016.8.01.0001) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: Municipio de Rio Branco - DEVEDORA: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda

Diário da Justiça ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 24 de março de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.797 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO interpostos, mantendo a sentença tal como está lançada. Deixo de aplicar a multa prevista pelo art. 1.026, §2º, do CPC, ante a ausência de caráter protelatório do recurso. Intimem-se. ADV: MARCEL BEZERRA CHAVES (OAB 2703/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC) - Processo 0800515-39.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: Municipio de Rio Branco - DEVEDORA:

Diário da Justiça ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO omissão quanto aos pontos guerreados, REJEITO os embargos de declaração interpostos, mantendo a sentença tal como está lançada. Deixo de aplicar a multa prevista pelo art. 1.026, §2º, do CPC, ante a ausência de caráter protelatório do recurso. Intimem-se. ADV: MARCEL BEZERRA CHAVES (OAB 2703/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC) - Processo 0800724-08.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: Municipio de Rio Branco - DEVEDO

Diário da Justiça ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

32 Rio Branco-AC, quarta-feira 24 de março de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.797 latório do recurso. Intimem-se. ADV: MARCEL BEZERRA CHAVES (OAB 2703/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC) - Processo 0800813-31.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: Municipio de Rio Branco - DEVEDORA: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Isso posto, ausente a contradição e omissão quanto aos pontos guerreados, REJEITO os embargos de declaração interpostos, mantendo a senten�