Diário da Justiça ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

50 Rio Branco-AC, segunda-feira 24 de agosto de 2020. ANO XXVIl Nº 6.661 processo 0800459-06.2016.8.01.0001) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: Municipio de Rio Branco - DEVEDORA: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Acre, com as homenagens de estilo, na forma do art. 1.010, §3º, do CPC. Intime-se. Cumpra-se. ADV: WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA (OAB 3271/AC), ADV: MARCEL BEZERRA CHAVES (OAB 2703/AC), ADV: LU

Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 0100199-94.2021.8.01.0000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado: Marcel Bezerra Chaves (OAB: 2703/AC). Advogado: João Victor Silva de Souza (OAB: 5639/AC). Advogado: Luciano Oliveira de Melo (OAB: 3091/AC). Advogado: Marcio Bezerra Chaves (OAB: 3198/AC). Embargado: Município de Rio Branco. Proc. Município: James Antunes R. Aguiar (OAB: 2546/AC). Relator(a): Waldirene Cordeiro. Tipo de distribuição: Pr

Diário da Justiça ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

6 Rio Branco-AC, terça-feira 21 de setembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.917 Advogado: Hengel Oliveira dos Santos (OAB: 5266/AC) Apelado: Richardson Monteiro de Almeida Advogado: Hengel Oliveira dos Santos (OAB: 5266/AC) Assunto: Direito do Consumidor. 26. Apelação Cível 0716423-26.2019.8.01.0001 Origem: Rio Branco / 3ª Vara da Família Relator: Des. Laudivon Nogueira Apelante: U. S. P. dos S. Advogada: Auricelha Ribeiro Fernandes Martins (OAB: 3305/AC) Advogado: José Prado do Nascimento Mo

Diário da Justiça ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

8 Rio Branco-AC, terça-feira 26 de outubro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.940 Apelante: Município de Rio Branco/AC Proc. Município: James Antunes Ribeiro Aguiar (OAB: 2546/AC) Apelada: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Marcel Bezerra Chaves (OAB: 2703/AC) Advogado: Luciano Oliveira de Melo (OAB: 3091/AC) Advogada: Luana Shely Nascimento de Souza (OAB: 3547/AC) 7. Classe: Apelação Cível nº 0800458-21.2016.8.01.0001 Origem: Rio Branco / 3ª Vara de Fazenda Pública Assunto: Dí

Diário da Justiça ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 5 de novembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.945 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Relatora: Desª Eva Evangelista Apelante / Apelado: Magalhães e Sobrinhos Ltda. Advogado: Lucas Mesquita de Moura Magalhães (OAB: 25999/DF) Apelado / Apelante: Editora Positiva Ltda. Advogada: Nathalie Richter Minhoto Wiemes (OAB: 73990/PR) Advogado: Ricardo Cardozo Sokolovicz (OAB: 101291/PR) Advogado: Maria Fernanda Virmond Peixoto (OAB: 33724/PR) Assunto: Direito Processual Civil e do Tra

Diário da Justiça ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

90 Rio Branco-AC, quarta-feira 9 de dezembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.732 1002072-41.2020.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: NATANIEL DA SILVA MEIRELES. Advogado: NATANIEL DA SILVA MEIRELES (OAB: 4012/AC). Impetrada: J. de D. da 2 V. da I. e da J. da C. de R. B.. Paciente: C. F. da S.. Relator(a): Elcio Mendes. Tipo de distribuição: Sorteio. 1002073-26.2020.8.01.0000 - Revisão Criminal. Revisionando: RENAM PEREIRA DA SILVA. Advogado: JOSÉ DELIANO DUARTE CAMILO (OAB: 12652/RN).

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO MIDADE, ANULAR A SENTENÇA, DE OFÍCIO, E JULGAR PREJUDICADO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS. SUSTENTAÇÃO ORAL: ADV. LUCIANO OLIVEIRA DE MELO, OAB/ AC nº 3.091”. - Proc. Município: James Antunes R. Aguiar (OAB: 2546/AC) - Advogado: Marcel Bezerra Chaves (OAB: 2703/AC) - Advogado: Luciano Oliveira de Melo (OAB: 3091/AC) - Advogado: João Victor Silva de Souza (OAB: 5639/AC) - Advogado: Marcio Bezerra Chaves (OAB: 3198/AC)

Diário da Justiça ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

14 Rio Branco-AC, quinta-feira 7 de outubro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.929 Advogado: Marcel Bezerra Chaves (OAB: 2703/AC) Advogado: Luciano Oliveira de Melo (OAB: 3091/AC) Advogada: Luana Shely Nascimento de Souza (OAB: 3547/AC) Embargado: Município de Rio Branco Proc. Município: James Antunes Ribeiro Aguiar (OAB: 2546/AC) 18. Classe: Embargos de Declaração Cível nº 0100206-86.2021.8.01.0000 Origem: Rio Branco / 1ª Vara da Fazenda Publica Assunto: Direito Tributário Órgão: Segunda Câ

Diário da Justiça ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 14 de junho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.850 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 87.2019.8.01.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: E.L.S. - REQUERIDO: L.S.O. - Certifico e dou fé que designei audiência para o dia 05/10/2021 às 09:00h. Na oportunidade, procedo a intimação das partes através de seus procuradores constituídos nos autos, para estarem presente a cerimônia em ambiente virtual, utilizando-se do SAJ-PG5WEB e aplicativo de vídeo conferê

Diário da Justiça ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO AC). Advogada: Luana Shely Nascimento de Souza (OAB: 3547/AC). Advogado: Alberto Tapeocy Nogueira (OAB: 3902/AC). Relator(a): Francisco Djalma. Tipo de distribuição: Sorteio. 0800604-62.2016.8.01.0001 - Apelação Cível. Apelante: Municipio de Rio Branco. Proc. Município: Waldir Gonçalves Legal Azambuja (OAB: 3271/AC). Apelada: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado: Marcel Bezerra Chaves (OAB: 2703/AC). Advogado: Luciano Oliveira de Melo (OAB: 309