Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1726 2008 da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Ricardo Cézar Varnier (OAB: 220691/SP) - Marcel Cadamuro de Lima Camara (OAB: 265403/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0013100-81.2011.8.26.0278 - Apelação - Itaquaquecetuba - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Pedro Martins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1635 2450 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL SALOMÃO SPINELLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALVARO JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0086/2014 Processo 0000045-51.2013.8.26.0615 (061.52.0130.000045) - Procedimento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1634 2034 voltando a mulher a usar seu nome de solteira, DEBORA MORENO DE OLIVEIRA. Com fundamento no art. 269, III, do CPC, homologo o acordo apresentado pelas partes e JULGO EXTINTA a presente ação. Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação e certidão de honorários a advogada que atuou pela as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1632 2389 1326868/RS, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, DJe 6.11.2012; AgRg no REsp 1328643/RS, Rel. Min. Eliana Calmon, Segunda Turma, DJe 30.10.2012; AgRg no REsp 1274428/RS, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, Primeira Turma, DJe 13.9.2012. 3. Agravo regimental não provido. (AgRg no REsp 1347550/RS, Rel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1636 2194 Processo 0000006-54.2013.8.26.0615 (061.52.0130.000006) - Procedimento Sumário - Benefícios em Espécie - Brigida Veiga Cortez - (FICA INTIMADA A REQUERENTE A SE MANIFESTAR NOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS DENTRO DO PRAZO LEGAL SOBRE O ESTUDO SOCIAL DE FLS. 97/99.) - ADV: BRENO GIANOTTO ESTRELA (OAB 190588/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1638 2124 Transitada em julgado, expeça-se mandado ao SRCivil para a averbação da alteração em seu registro de casamento, expedindose mandado nesse sentido. Expeça-se ofício também ao IIRGD e CIRETRAN para a alteração do ano de seu nascimento (com cópia de f. 18), uma vez que de sua cédula de identidade e de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1637 2234 Processo 0001491-26.2012.8.26.0615 (615.01.2012.001491) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Gersi Longo - - Ary Aparecido Correa Pontes e outros - Banco do Brasil Sa - Informar o executado o nome do procurador em que deverá ser expedida a guia de levantamento referente ao d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1652 2312 CARTÓRIO A DISPOSIÇÃO DE V.Sª PELO PRAZO DE 30 DIAS.) - ADV: FABIO JUNIO DOS SANTOS (OAB 218246/SP) Processo 0003359-10.2010.8.26.0615 (615.01.2010.003359) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Edson Paulino Alves da Silva - - Dirceu Paulino Alves da Silva - Auto Posto 96 - Vistos. Rece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1645 2173 SIMILAR, nas quantidades descritas na receita médica, até o término do tratamento, sob pena de multa diária de R$ 300,00 (trezentos reais). Caberá ao(à) requerente apresentar o receituário médico por ocasião da retirada do(s) medicamento(s) e/ou insumo(s), haja vista a necessidade de demonstração da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1626 2118 encaminhamento da parte ré para internação no estabelecimento hospitalar designado, pelo tempo necessário a seu tratamento. Esse procedimento faz-se necessário a fim de evitar a prática de diligências infrutíferas pela polícia civil e pela serventia em razão de ausência de vaga para internação. 5.