Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1305 2756 615.01.2010.004779-8/000001-000 - nº ordem 983/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - Cumprimento de sentença - EDSON CABRERA GASQUES X FLAVIA DE FATIMA DE ALMEIDA E OUTROS - (OBS. CIÊNCIA DOS OFÍCIOS DE FLS. 132/135) - ADV MARCOS ALMIR GAMBERA OAB/SP 119981 - ADV MIGUEL ERNANDES FILHO OAB/SP 27897 - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1296 2389 615.01.2012.001939-0/000000-000 - nº ordem 500/2012 - Alimentos - Provisionais - Alimentos - K. D. A. S. S. X G. S. S. J. Fls. 58 - Vistos. Diante da contestação e documentos juntados, mesmo fora do prazo (que era na audiência de instrução), diga o autor em cinco dias. Após, nova vista ao Ministério

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1302 2629 615.01.2012.001184-9/000000-000 - nº ordem 280/2012 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - MYRTHES MARTINEZ DE REZENDE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 49 - Vistos. Concedo às partes o prazo sucessivo de 10 dias para juntada de memoriais escritos. Após, tornem os autos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1028 1097 V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1045 2240 valor bloqueado. Expeça-se mandado de levantamento em favor da exequente. Após, deverá a exequente cumprir a decisão de fl. 99. Int. Tanabi, data supra. RAFAEL SALOMÃO SPINELLI Juiz de Direito - ADV PEDRO ANTONIO COELHO DE SOUZA FURLAN OAB/PR 12324 - ADV HENRIQUE PEDRO BREMM OAB/PR 36957 615.01.2008.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1048 1720 tabela D da Resolução nº 453 do STF, de 10 de janeiro de 2011 e Provimento nº 831/2004 do CSM.). Adv.: ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS OAB 199.479, FABIO IMBERNOM NASCIMENTO OAB 148.930. Recurso n. 556/11-(Proc. n. 1223/10 (Tanabi)Recorrente: JESSICA PROCOPIO JESUINO. Recorrido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1080 2377 da petição inicial. Deverá informar também o destino que deu aos R$43.000,00 que teria recebido indevidamente da Secretaria da Fazenda. Decorrido o prazo acima, voltem cls. Certifique o cartório se o autor sofre alguma execução nesta Comarca e, em caso positivo, se nela houve a penhora de algum bem de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1064 2323 trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. Por outro lado, dispõe o art. 196: A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas que vise

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1076 2255 do qual a multa se torna eficaz não se confunde com o momento a partir do qual pode ser executada. Tendo em conta que a multa coercitiva arbitrada na tutela antecipatória ou na sentença não é devida se sobrevier julgamento final de improcedência do pedido do demandante, o valor da multa só pode ser ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1076 2259 ADV ALEXANDRE JOSÉ RUBIO OAB/SP 155299 615.01.2011.004459-3/000000-000 - nº ordem 1019/2011 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X MUNICIPIO DE COSMORAMA - Fls. 87 - Vistos. Junte-se oportunamente. Se em termo, defiro. Int. (O