Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 3046 se - ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), LUCIANA CRISTINA CABASSA (OAB 345057/SP), DANILO CARVALHO TESSAROLO (OAB 257339/SP) Processo 1001972-59.2018.8.26.0615 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Rio Preto Produtos de Petroleo Ltda - Vistos. Concedo à exequente o prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 2900 - Vistos. Primeiramente, apresente o exequente extrato atualizado da ficha cadastral da executada na junta comercial, a fim de se verificar eventual necessidade de intimação da cônjuge do executado dos atos expropriatórios sobre o imóvel. Int. - ADV: EDUARDO SILVA GATTI (OAB 234531/SP) Processo 1000105-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 2849 Processo 1000928-34.2020.8.26.0615 - Mandado de Segurança Criminal - Cerceamento de Defesa - José Ferreira da Silva Junior - Em razão de todo o exposto, com fundamento nos artigos 330, II, e 485, I, do Código de Processo Civil, indefiro a inicial e julgo extinta a presente ação, sem apreciação do mér

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 1766 ao processo eletrônico. Observe o perito que se trata de perícia a ser custeada nos moldes do convênio da assistência judiciária gratuita, que foi retomado (COMUNICADO SPI Nº 249/2017 - TJSP, DJE de 26/04/2017, pág. 03). Em havendo concordância, oficie-se à Defensoria Pública requisitando a reserva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 3559 ao Procurador do Estado para as providências que entender cabíveis, cientificando os executados de que uma vez incluído o débito não mais poderá ser saldado nos autos de origem, mas apenas através de procedimento próprio junto à Procuradoria Regional. Oportunamente, cumpridas as formalidades de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 3567 ADV: FABIO CESAR SAVATIN (OAB 134250/SP), FERNANDO ROMANHOLI GOMES (OAB 233336/SP) Processo 1001829-36.2019.8.26.0615 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Fica o requerente intimado para, no prazo legal, manifestar-se sobre a petição e documentos de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3482 SOUZA CHIUVETTO (OAB 223370/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP) Processo 1000692-19.2019.8.26.0615 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - Tereza Cristina de Oliveira Ozorio - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - - Banco Bradesco S.A. - Vistos. F. 231: jun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 3365 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ARBITRAMENTO. POSSIBILIDADE. 1. Nas execuções não embargadas contra a Fazenda Pública, sujeitas a pagamento por Requisição de Pequeno Valor, ainda que nas hipóteses de renúncia ao valor excedente a quarenta salários mínimos, é cabível a fixação de honorários advo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 3339 Petição de f. 310/311: O eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital; o peticionamento eletrônico deverá ser instruído com as seguintes peças: 1-sentença e acórdão, se existente; 2- certidão de trânsito em julgado, se o caso; 3- demonstrativo do débito atualizado, qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 3341 RELAÇÃO Nº 0591/2019 Processo 0000405-44.2017.8.26.0615 (processo principal 0003061-76.2014.8.26.0615) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - MAURICIO FABIO FAGUNDES DA SILVA - - Cassângela Cecilia Faria de Araujo - RELOJOARIA RODRIGUES LTDA ME - Vistos. Tendo em vista que na ficha