Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 2948 Processo 0016824-70.2001.8.26.0011/01 (011.01.016824-0/00001) - Cumprimento de sentença - Kelly Fernandes de Siqueira - Magno Empreendimentos e Incorporações Ltda - - Fabiana de Mello Hornos - - Daniel Hornos - Vistos. Fls.710/712: indefiro o pedido. Não se pode impor à instituição bancária o dever de gestão de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 2668 SP), ROBERTA CARVALHO DOS ANJOS (OAB 262791/SP) Processo 1002105-29.2020.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.F. - - R.M.S.F. - Vistos. Providenciem os requerentes, no prazo de 15 dias, o postulado pela representante ministerial: “informem os seus atuais endereços, anexando os respectivos comprovan

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2393 596 decisões de fls. 1.316, 1.342, 1.366 e 1.401.2) Ciência do acórdão de fls. 1.419/1.426, que julgou o Recurso de Agravo de Instrumento interposto em desfavor da r. Decisão de fl. 1366. Cumpra-se.3) Torno sem efeito a determinação constante do item 2 de fl. 1401, diante do quanto decidido pelo V. Acórdão de fls. 1419/1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2137 545 necessários à sua realização. Cabe, portanto, àquele a quem foi imputada a responsabilidade pela realização da prova o seu respectivo custeio” (TJSP AI nº 1.163.110-0/0 - 30ª Câm. - Rel. Des. Andrade Neto - J. 14.05.2008).No mesmo sentido:”Seguro obrigatório (DPVAT) - Indenização - Inversão do ônus da pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2528 645 - ADV: MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), ANDRE LUIS FULAN (OAB 259958/SP), EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP), MARCEL CARLOS DA SILVA (OAB 174436/SP), BRAZ MARTINS NETO (OAB 32583/SP), MONICA MOYA MARTINS WOLFF (OAB 195096/SP) Processo 0249416-66.2008.8.26.0100 (583.00.2008.249416) - Procedimento Comum - Banco Itaú S/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2645 3590 alimentos transitórios em quatro salários mínimos por dois anos a contar da publicação deste acórdão, ficando afastada a multa aplicada com base no art. 538 do CPC. (J. 16.04.2015) Pertinente transcrever o seguinte excerto: É certo que a obrigação de pagar alimentos prende-se a aspectos referentes à solidariedad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3970 incidente deve vir acompanhada dos documentos indicados na decisão as fls. 219 e protocolada normalmente (como uma petição comum - direcionada a estes autos). Feito isso, a serventia deverá instaurar um incidente, efetuando o apensamento a estes autos. Após, remeter ambos a conclusão. 4- Serventia se atente ao c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2431 559 dos artigos 523 e 524, do Código de Processo Civil, devendo o exequente juntar apenas e tão somente as peças essenciais (procurações, petição inicial, defesa, sentença, recurso, acórdão com certidão de trânsito em julgado e planilha de cálculo com a inclusão de 1% do valor executado, observado o mínimo de 5

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 2493 de integração da lide. Transitada em julgado, comunique-se e arquivem-se. P.R.I. - ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/SP) Processo 1001096-51.2015.8.26.0020 - Procedimento Sumário - Bancários - EDNA CRISTINA DA SILVA - Diante da inércia da autora em comprovar a hipossuficiência financeira, indefiro o benefício da justiç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 2510 obrigação propter rem. A cota de despesa condominial configura meio de preservação da unidade imobiliária, sem a qual haveria prejuízo da existência de todo sistema, razão pela qual deve ter preferência em relação ao crédito hipotecário. Nesse sentido, a posição do C. Superior Tribunal de Justiça: “CI