276 resultados encontrados para marcel da silva pereira - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 3146 imóvel que havia cedido a tíitulo de comodato, não formam um conjunto probatório suficiente para indicar a posse do autor e o esbulho da requerida, não evidenciando a probabilidade do direito. Assim, não estão presentes os requisitos para a antecipação dos efeitos da sentença. Ante o exposto, INDEFIRO
3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 acessar livremente o ambiente virtual para testes e familiarização 9953 proferido nos autos. com as opções. DESPACHO 9. Para que os trabalhos sejam facilitados, no mesmo prazo, Em razão das restrições impostas pela pandemia de Sars-Cov-2 deverão ser juntados aos autos, cópia dos documentos de (COVID-19), nos termos da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº ident
3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11951 RÉU IRANI FERNANDES DE SOUZA PEREIRA (sócia da reclamada) atualizáveis a partir dessa data até o pagamento. Intimado(s)/Citado(s): Considerando-se que o valor das contribuições previdenciárias referentes às parcelas que integram o salário de contribuição não - IRANI FERNANDES DE SOUZA PEREIRA (sócia da reclamada) ultrapassa o importe de R$ 20.000,00 (vint
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2203 1146 crédito quirografário extraconcursal, sendo autorizado o Administrador Judicial a incluir as verbas decorrentes da contribuição previdenciária INSS parte reclamante de R$ 4.344,88 e parte reclamada R$ 11.682,21, mais custas no valor de R$ 1.635,02, devidas à União, como crédito fisco-tributário extr
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001593-40.2018.4.03.6329 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VICENTE FRANCISCO SIMAO ADVOGADO: SP270635-MARIA LUIZA ALVES ABRAHÃO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001594-25.2018.4.03.6329 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ZILDA APARECIDA RAMALHO ADVOGADO: SP150216B-LILIAN DOS SANTOS MOREIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1164 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA AUTOR : Justiça Pública RÉU : Alceu Fernando Santos VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0914207-96.2012.8.26.0506 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 1538/2012 - Ribeirão Preto AUTOR : J. P. INDICIADO : M. F. V. L. VARA:5ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0914208-81.2012.8.26.0506 CLASSE :AU
Página 13 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 933ª · São Paulo, quarta-feira, 16 de novembro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Processo n.º 54.767/09 – 3ª Aud. - MSBC Acusado: Sd PM Benedito Isael dos Santos Advogado: Dr. CLEITON LEAL GUEDES (OAB/SP 234.345). Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da Audiência de Leitura e Publicação da S
TJSP 15/09/2016 - Pág. 2646 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2201 2646 Nº 0011446-25.2014.8.26.0223 - Processo Físico - Apelação - Guarujá - Apelante: Jose Luiz dos Santos Cardoso Junior Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Márcio Bartoli - Negaram provimento ao apelo. V.U. - Advs: Simone Lavelle Godoy de Oliveira (OAB: 271161/SP) (Defensor Público) - 2º Anda
2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 3168 produzir, especificando-as e justificando-as, sob pena de preclusão. Em 19 de Abril de 2018. Juiz(íza) do Trabalho Juiz(íza) do Trabalho Notificação Processo Nº ACum-0012402-62.2014.5.15.0105 AUTOR SINDICATO DOS TRABALHADORES EMPREGADOS EM AUTO MOTO ESCOLA, CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES A E B, DESPACHANTES DOCUMENTISTAS E TRANSPORTE ESCOLAR ADVOGADO RENATA CR
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1479 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :3000976-13.2013.8.26.0450 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Antonia Maria da Conceição REQDO : Egrinaldo Inocêncio da Silva VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :3000978-80.2013.8.26.0450 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL