982 resultados encontrados para marcel de lima - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6718/2019 - Quinta-feira, 8 de Agosto de 2019 2157 referida Ação, para todos os seus fins, termos e atos, bem como para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (art. 396 do CPP), por violação do art. 14 da lei 10826/03, sob pena de suspensão do processo e do prazo prescricional, sem prejuízo da decretação de prisão preventiva, sendo possível arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos
3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 2617 ADVOGADO MARIANA DE BARROS PAULON(OAB: 86806/RJ) JEAN MARCEL DE LIMA MACIEL BARROS MARIANA DE BARROS PAULON(OAB: 86806/RJ) ELIETE DE FIGUEIREDO ZOOM, no 15/09/2021 12:15, observando as instruções que se seguem: As partes, advogados e eventuais testemunhas, se for o caso, deverão acessar a plataforma de videoconferência ZOOM, no dia e hora da audiência, pelo endere
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 1879 em sentença condenatória é exclusiva da Fazenda Pública”. 3.Publique-se. 4.Ciência às partes. 5.Oportunamente, nada sendo requerido, expeçam-se as comunicações de praxe, arquivando-se após. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0002768-90.2020.8.26.0520 (pr
2477/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2925 as contribuições previdenciárias foram recolhidas em guias próprias Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 (ID's 0722b88, a0bcbd8, e3d4f1c e cba9209). de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves 3. Tem a reclamante o prazo de 5 (cinco) dias, a contar da Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei publicação da presente
3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO MARCELLO DA COSTA BARROS MARIANA DE BARROS PAULON(OAB: 86806/RJ) PEDRO FAINI WIGG(OAB: 140678/RJ) PATRICIA GEAO MAROTTI(OAB: 106771/RJ) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE HENRIQUE CLAÚDIO MAUÉS(OAB: 35707/RJ) TALLITA SOUZA DE OLIVEIRA(OAB: 176175/RJ) ANA LUIZA LOPES SELLOS CORREA(OAB: 175679/RJ) ALLAN MARCEL DE LIMA MACIEL BARROS MARIANA DE BARROS
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6732/2019 - Sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 1784 (vinte) dias, pelo que fica a mesma perfeitamente CITADA da referida Ação, para todos os seus fins, termos e atos, bem como para contestar, no prazo de 15 (quinze) dias a presente demanda, sob pena de revelia, advertências dos arts. 285 e 319 (sob pena de presumirem-se aceitos por verdadeiros os fatos relatados na inicial). E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, especialmente à
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 956 1186 Centimetragem justiça Criminal 1ª Vara M. Juiz MARIO LEONARDO DE ALMEIDA CHAVES MARSIGLIA - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 111.01.2006.001023-4/000000-000 - Controle nº.: 000133/2006 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA X CESAR EDUARDO CUNHA - Fls.: - Proc. nº 133/06 Vistos. 1- Devidamente intimada a Defesa a f
3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2100 proferido nos autos. INTIMAÇÃO Uma vez que esta Especializada não é competente para apreciar Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID daac2fa acordo entre os sucessores que não tiveram sua habilitação proferido nos autos. homologada nos autos, sobresto o feito por mais 60 dias, a fim de Recebo a contestação de #id:307a429 . aguardar a respos
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3179 ARYELLE THAYNA ROCHA MACHADO ESTUDANTE 2724. JOÃO VICTOR LIMEIRA PIMENTEL ESTUDANTE 2725. MARLEIDE MARTINS MOREIRA ESTUDANTE 2726. MARLEIDE MARTINS MOREIRA ESTUDANTE 2727. SUZANA MARIA ALMEIDA MARQUES ESTUDANTE 2728. MARIA FLAVIA MENDES CARDOSO ESTUDANTE 2729. RAFAELA DA SILVA MENDONCA REGO ESTUDANTE 2730. JEFFERSON GUIMARÃES PEI
3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 3338 Decorrido o prazo sem manifestação, conclusos para homologação dos cálculos fixados. dos cálculos fixados. Em havendo manifestação, retornem ao Contador Judicial para Em havendo manifestação, retornem ao Contador Judicial para apuração da manifestação apresentada e posterior conclusão para apuração da manifestação apresentada e posterior conclus�