982 resultados encontrados para marcel de lima - data: 29/07/2025
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3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 RECLAMADO ADVOGADO COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE(OAB: 173491/SP) 14653 judicial, Sr(a). Ilana Bacicurinski de Andrade, que deverá efetuar o agendamento da vistoria ambiental após apresentação das contestações e réplicas, mediante prévia intimação. O laudo deverá Intimado(s)/Citado(s): ser entregue no prazo de 30 dias após a
1876/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 - SHELL BRASIL PETROLEO LTDA Tomar ciência da decisão ID fd71b54 : "...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação as diferenças ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS salariais decorrentes de acúmulo de funções e respectivos reflexos. Como haverá necessidade de refazi
3392/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1325 remanescente. petição de acordo (id5156717 ). Intimem-se as partes para ciência da presente homologação do O autor procederá a baixa na CTPS do(a) reclamante, observando- acordo. se o disposto no item “4” da petição de acordo (5156717 ). Registra-se o presente acordo como sentença liquida Custas no valor de R$ 60,00, pelo reclamante dispensado. Regist
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 1330 à parte requerente acerca da resposta à pesquisa realizada junto ao sistema Bacenjud. - ADV: DERMEVAL TIAGO JACON DA SILVA (OAB 231897/SP) Processo 1009832-89.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Guarda - T.J.R.R. - Vistos. Encaminhem-se os autos conclusos à MM. Juíza de Direito Auxiliar Dra. Gr
2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 1573 Gomes, das Exmªs. Srªs. Desembargadoras Solange Moura de Andrade (Relatora) e Gisane Barbosa de Araújo, foi julgado o processo em epígrafe nos termos do dispositivo supramencionado. Certifico e dou fé. Sala de Sessões, 14 de fevereiro de 2019. Paulo César Martins Rabêlo Secretário da 4ª Turma ACORDAM os Membros Integrantes da Quarta Turma do Tribunal Regi
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6752/2019 - Sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 2655 penal, ônus que não lhe incumbe. III. DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo improcedente o pleito condenatório constante na denúncia de fls. 02/04 e, com fulcro no artigo 386, inciso VI, do CPP, ABIMAEL FERREIRA DA SILVA das imputações constantes na denúncia; IV. DISPOSIÇÕES FINAIS Após o trânsito em julgado, adote a Secretaria as seguintes providências: a) Dê-se baixa nos registros referent
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6790/2019 - Segunda-feira, 25 de Novembro de 2019 2276 Matrícula 166197, que o digitei e conferi. Dr. Roberto Rodrigues Brito Júnior Juíz de Direito Titular da Comarca de Santa Luzia do Pará e Termo Judiciário de Cachoeira do Piriá-Pa. PROCESSO: 00011627020198140140 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---AUTOR: G. R. S. VITIMA: V. S. R. PROCESSO: 00011627020198140140 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6732/2019 - Sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 1783 COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ PROCESSO: 00022022420188140140 - Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 26/08/2019--DENUNCIADO:THIAGO FIALHO PINHEIRO VITIMA:R. E. B. N. C. . EDITAL DE CITAÇÃO - Prazo de 15 dias O Dr. Roberto Rodrigues Brito Júnior, Juíz de Direito Titular da Comarca de Santa Luzia do Pará, Estado do Pará, no uso de s
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6694/2019 - Segunda-feira, 8 de Julho de 2019 1947 COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ PROCESSO: 00056916320178140121 - Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 02/07/2019--DENUNCIADO: FABIO JUNIOR DA COSTA VITIMA:A. C. O. E. . EDITAL DE CITAÇÃO - Prazo de 15 dias O Dr. Roberto Rodrigues Brito Júnior, Juíz de Direito Titular da Comarca de Santa Luzia do Pará, Estado do Pará, no uso de suas
Publicação: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XIX - Edição 4214 0000679-19.2003.8.12.0023 A. Fato Cicero Deodato de Abreu Vítima Terezinha Malaquias dos Santos 0000527-68.2003.8.12.0023 A. Fato Gilberto Sanchez Ramires Vítima Robson Ongria da Silva 0001233-51.2003.8.12.0023 A. Fato Luiz Antonio Marola Vítima A Coletividade 0001236-06.2003.8.12.0023 A. Fato Anderson Sorana de Oliveira Vítima Emerson de Almeida Lopes 00