982 resultados encontrados para marcel de lima - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 2322 Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Denilson Anguitta - 1) Fls. 90. Indefiro. A tentativa de penhora via Bacenjud foi realizada em face do CNPJ do executado, conforme se verifica do extrato juntado às fls. 56, razão pela qual a nova tentativa após dois meses se mostra inócua. 2) Valer�
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 3541 que estes moravam com os pais; que construíram outra casa, mas voltaram ao imóvel usucapiendo; que há alguns anos possuem um comércio de gás no local; que nunca houve oposição à posse; o imóvel localiza-se na Rua Lourenço Alves Carriel e é fechado por muros. Por sua vez, EDILSON JOSÉ SOARES diss
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2635 o que, por si só, afasta a aduzida hipossuficiência financeira. A par disso, a autora efetuou o recolhimento das custas iniciais, em cumprimento à determinação, o que leva à ilação de que o recolhimento de eventuais outras despesas processuais não trarão prejuízo à atividade empresária, tampouco a
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3561 3933 qualquer intercorrência, para que sejam tomadas as providências necessárias, especialmente: comunicação de mudança de endereço; a CAEF não poderá analisar pedido de autorização para descumprimento de horários de recolhimento e/ou para saída da comarca, podendo receber os requerimentos dos sentenci
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3380 1008 consultas na mesma petição em que as solicite. Defiro também a expedição de carta (via AR), cartas precatórias e mandados, inclusive para citação por hora certa, ficando o requerente também intimado para recolher e apresentar as custas devidas na mesma petição em que as solicite. Esgotados os meios de busca acima descritos, ind
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1581 540 SANTOS VELOZO (OAB 115768/SP) Processo 0016610-65.2008.8.26.0292 (292.01.2004.008065/1) - Cumprimento de sentença - Associacao dos Proprietarios do Loteamento Jardim Coleginho - Hugo Arthur Pires de Almeida - Tendo em vista que a penhora foi efetuada em 2008, expeça-se mandado para nova estimativa de valor.
Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2302 284 sob pena de, não o fazendo, incorrer em mora, podendo o débito ser alvo de execução forçada, inclusive com a penhora do imóvel para garantir o pagamento do valor devido a tal título. Dispõem os arts. 389 e 391, ambos do Código Civil que: Art. 389. Não cumprida a obrigação, responde o devedor por perdas e danos, mais ju
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 572 Silva - Renata de Paiva e Silva - Vistos. Fls.01/02: Nos termos do V.Acórdão proferido às fls. 162/167 dos autos principais, defiro o pedido. Expeça-se mandado de reintegração de posse, assegurando-se aos réus (ocupantes), porém, antes do cumprimento coercitivo, para o que desde logo fica autorizado ar
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2565 610 querendo, oferecer resposta à presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias. Advirta-se-lhe que não sendo contestada a ação no prazo acima indicado, presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor, nos termos do art. 344 do CPC. Intimem-se as partes. Piacabucu(AL), 09 de abril de 2020. Nelson Fernando
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2125 1192 e exata do término do cumprimento da pena.4. Certidão de objeto e pé do processo nº 7001610-46.2005.8.26.0344 (fls. 11 do apenso), da Vara das Execuções de Marília (processo original nº 700/2003, da 1ª Vara Criminal de São Carlos), devendo constar o trânsito em julgado da sentença condenatória e a da