Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2885 1985 informatizado SAJPG5, que deverá ser intimado para apresentar resposta à acusação, nos termos do artigo 396-A do Código de Processo Penal. Intime-se. São Paulo, 30 de agosto de 2019 - ADV: JEFERSON WILKSON FLORENTINO SANTANA (OAB 385747/SP) Processo 1518606-36.2019.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóx

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Impetrante Impetrado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1940 : Lutero Gomes Beleza : Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital Dependência Câmara Criminal Habeas Corpus 0803920-25.2017.8.02.0000 Origem: Foro de Passo de Camaragibe Relator: Des. José Carlos Malta Marques Impetrante : Eduardo Henrique Monteiro Rego Impetrante : Edilson Santos Junior P

Seção III ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 GARANTIR O AMPLO CONTRADITORIO, NOMEIO DEFENSORES DATIVOS NA FORM A ABAIXO RELACIONADA, DEVENDO OCORRER A INTIMACAO PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, APRESENTAREM RESPOSTA ACUSACAO. AOS IMPUTADOS: ALEX R ODRIGUES MACEDO NOMEIO O DR. MAERCIO VENANCIO MACHADO; BRUNO ALVE S NOMEIO O DR. PAULO HENRIQUE MEDEIROS; CARLOS ROBERTO DE OLIVEIR A JUNIOR - NOMEIO O DR. JOSELITO JACINTO DA

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Autos nº 0000062-38.2018.8.04.4200 Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS RÉU: Maike Araújo de Pinto Sentença: (...) JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor do fato, MAIKE ARAÚJO DE PINTO, com fulcro no art. 107, inciso V, do Código Penal Brasileiro, com base no Enunciado 104 e 105 do FONAJE, sentença publicada em audiência e trans

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Apelado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1945 : Fabio José Vicente da Silva Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0736108-94.2016.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Apelante : Maria Verônica dos Santos Lopes Advogada : Ivânia Luis da Silva (OAB: 6529/AL) Apelado : Estado de Alagoas Procurador : Roberto Tavares Mendes Filho (O

Seção III ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 DESPACHO : PROTOCOLO : 201900440932 MD DESPACHO DESIGNO O DIA 12/09/2019, AS 13H25MIN., PARA AUDIENCIA PRELIMINAR PREVISTA NO ARTIGO 16 DA LE I N11.340/06, ADVERTINDO A VITIMA QUE O NAO COMPARECIMENTO IMPLIC ARA NO OFERECIMENTO DE DENUNCIA EM DESFAVOR DE LUCIANO SILVA VIEI RA. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLIC O. ITUMBIARA, 15 DE ABRIL DE 201

Seção III ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 O HAVER PENA PARA O REEDUCANDO CUMPRIR NESTES AUTOS, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, COM AS DEVIDAS BAIXAS E FORMALIDA DES LEGAIS. AS PROVIDENCIAS. ITUMBIARA, 24 DE MAIO DE 2018. JOSE DE BESSA CARVALHO FILHO JUIZ DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28

Seção III ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 201502291430 DE SPACHO: PROCEDA O APENSAMENTO DESTE FEITO AOS AUT OS DE NUMEROS 201502184790 E 20150213664, EM SEGUIDA, ABRA-SE VIS TA AO MINISTERIO PUBLICO. ITUMBIARA, 08 DE JULHO DE 2015 ALESSAND RO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO MJ NR. PROTOCOLO : 103004-38.2015.8.09.0087 AUTOS NR. : 338 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EURIPEDES MARINHO SOUSA NETO VITIMA : SAUDE P

Seção III ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 35706-92.2016.8.09.0087 : 121 : ACAO PENAL : MAURICIO RODRIGUES JUNIOR JOSEPH CANDIDO DE SOUZA VITIMA : LIBERATO CARRIJO NETO JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 6861 GO - JOAO BATISTA DE OLIVEIRA 35503 GO - ROBERTA FERREIRA FREITAS 48695 GO - JOAO CLEYSON BASILIO DA SILVA ADV VIT : 17136 GO - LEANDRO MARTINS PEREIRA DESPACHO : INTIM

Seção III ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 AUTOR : TERCEIRO INTERES : ADV REU ADV AUTOR : : JCP JJRN GICEES DAF PGOF 11764 69063 202342 28070 31146 GO SP SP GO GO - Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 JOSE DE SA LAERCIO ANTONIO GERALDI FERNANDO AUGUSTO MARTINS PEDRO HENRIQUE PESSOA CUNHA ORLANDO TERRA DE OLIVEIRA NETO ADV TERCEIRO INT : DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA (DR. ORLANDO E JOSé DE Sá) RETIRAR NO PRAZO DE 05 DIAS, TERMO DE RESTITUI�