100 resultados encontrados para marcel pires da silva - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 558 ATRIBUÍDO COMPORTA AUMENTO PARA FAZER FRENTE À EXTENSÃO DO DANO, BEM COMO PARA COMPENSAR SUFICIENTEMENTE O RECORRENTE PELOS INFORTÚNIOS, BEM ASSIM REPROVAR E ESTIMULAR A REORIENTAÇÃO DA CONDUTA DO RECORRIDO. RECURSO PROVIDO EM PARTE. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o
Disponibilização: sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2496 530 Décimos / VPNI - Ederson Lucas - Município de Cotia - Apresentados cálculos pela FAZENDA PÚBLICA, intime(m)-se o(a,s) exequente(s) para se manifestar a respeito, no prazo de cinco dias, dizendo se CONCORDA com tais valores, ou se os IMPUGNA, devendo, nesta hipótese, apresentar seus cálculos, com todas verb
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 558 ATRIBUÍDO COMPORTA AUMENTO PARA FAZER FRENTE À EXTENSÃO DO DANO, BEM COMO PARA COMPENSAR SUFICIENTEMENTE O RECORRENTE PELOS INFORTÚNIOS, BEM ASSIM REPROVAR E ESTIMULAR A REORIENTAÇÃO DA CONDUTA DO RECORRIDO. RECURSO PROVIDO EM PARTE. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 2875 produto (artigo 12, do CDC), o que se coaduna, de resto, com o princípio da reparação integral (artigo 6°, VI, do CDC). Assim, considerando-se que os reparos foram realizados em Ribeirão Preto e Campinas por encaminhamento da própria requerida, fará jus o demandante ao ressarcimento dos gastos com laud
Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2580 2735 do valor para conta indicada, tomando-se as cautelas necessárias (quando se cuidar de depósito realizado na agência 6812-8 - PAB do Fórum de Itapecerica da Serra - Colégio Recursal -, oficie-se conjuntamente para agências 6615-X e 6812-8, em ofício único, cuja comunicação entre agências fica a cargo da
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 2158 - Rodrigo de Holanda Silva - ctl. 2429/11 fls. 158. A defesa não invoca, na resposta de fls. 154/157, qualquer das hipóteses previstas no artigo 397 do CPP, de modo que deve o processo seguir adiante. Para a audiência de instrução, debates e julgamento, na qual também será realizado o interrogatório do
Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 2699 OFICIE-SE à empregadora (fl. 04) para desconto em folha. Cite(m)-se e intime(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Ci
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1602 1872 Processo 0006046-54.2011.8.26.0152 (152.01.2011.006046) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Luis Fernando Alves de Araújo Oliveira e outros - Expediente avulso CTRL: 4127/11: “Diante da certidão retro, aguarde-se a vinda dos autos do Eg. Tri
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1485 1828 Nacional). Sem custas ou honorários advocatícios, na forma do art. 54 e do art. 55 da Lei nº 9.099/95. O prazo para apresentação de recurso é de dez dias. O prazo para efetuar o pagamento tanto do preparo do recurso quanto do porte de remessa e retorno (item 66, do Provimento CSM n.º 806/2003, de 10.11.03, com a re
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 959 2314 (OAB 282863/SP) Processo 0013295-06.2011.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Alcides Marcos Pereira - Banco Dibens S/A - - GLOBEX UTILIDADES S/A - Certifico e dou fé a audiência conciliatória foi agendada para o dia 19 de julho de 2011 às 13:30 horas a qual realizar-se-á