Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO RÉU ADVOGADO MARCEL PLINIO DA SILVA(OAB: 283082/SP) GRANIPEDRAS DO VALE COMERCIO LTDA - ME MARCEL PLINIO DA SILVA(OAB: 283082/SP) 7989 2.1. Da incompetência da Justiça do Trabalho - cobrança de contribuições previdenciárias incidentes sobre salários pagos no decurso do vínculo O Reclamante requereu a condenação das Reclamadas ao Intimado(s)/Citado(s):

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 1474 0/7, Rel. Juiz Paulo Ayrosa, v. u., j. em 19-09-00). Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, INDEFIRO a petição inicial, o que faço com fundamento no artigo 284, parágrafo único, e no artigo 295, VI, do Código de Processo Civil. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resoluç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 2023 taxas previstas no art.2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do Art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2126 1928 18/37:1. Recebo a exceção de pré-executividade para discussão. Recolha o n. Advogado a taxa de contribuição previdenciária da O.A.B., referente ao instrumento procuratório juntado aos autos.2- Sem prejuízo de ulterior análise acerca do cabimento do presente incidente, consistente em exceção de pré-ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2702 4495 Processo 1010184-91.2015.8.26.0577 - Procedimento Comum - Guarda - M.L.M. - W.J.M. e outros - Fl. 180: manifeste-se a autora, justificando o motivo da sua ausência na data indicada para o início dos procedimentos técnicos, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: MARCEL PLINIO DA SILVA (OAB 283082/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2472 2237 dou fé que, em cumprimento ao artigo 16 da Lei 9.099/95, foi designada sessão de conciliação para o dia 26 de janeiro de 2018, às 16 horas e 30 minutos, a ser realizada no Anexo Unip, na Avenida Francisco José Longo, 1320, Vila Betânia, em frente ao Hospital Prontil, São José dos Campos - SP. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1625 1662 Processo 4007386-77.2013.8.26.0577 - Tutela e Curatela - Nomeação - Família - M. E. F. G. M. e outro - M. G. F. G. M. Vistos. Cumpram-se os autores os requerimentos formulados pela Dra. Promotora de Justiça às fls. 35, que defiro. Sem prejuízo, intime-se a curadora especial para oferecer impugnação no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 943 1724 NIEPCE VERONA PIMENTEL (OAB 270020/SP) Processo 0008344-05.2011.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Compromisso - Silvio Eduardo Figueira Martins - Banco America do Sul - Diga o (a) autor (a) em cinco dias, acerca do prosseguimento do feito (transitou em julgado a sentença). No silêncio, aguarde-se em Cartó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 2978 atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver (artigo 523, do CPC). Transcorrido o prazo de pagamento, inicia-se o prazo de eventual impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação (artigo 525 do CPC). Não ocorrendo pagamento no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2016 1942 Ferrari Pengo - GAFISA S.A. - Por versar apenas sobre matéria de direito, passo ao julgamento antecipado da lide. Não há que se falar em prescrição da pretensão deduzida pelos autores. Buscam a restituição de importâncias pagas, cuja cobrança reputam seja abusiva e em afronta à Lei Consumerista, e