Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 2290 Processo 1003871-41.2020.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Jose Dirceu de Andrade Moreira - - Celia Regina Scacabarozzi Moreira - - Evaldo Pinto Ferreira - Vistos. I - Cuida-se de obrigação de fazer (lavrar escritura de compra e venda e registro do imóvel matrícula n. 63.812). Deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2321 embargos: o cônjuge ou companheiro, quando defende a posse de bens próprios ou de sua meação, ressalvado o disposto no art. 843 (CPC, art. 674, § 2º, I); o adquirente de bens cuja constrição decorreu de decisão que declara a ineficácia da alienação realizada em fraude à execução (CPC, art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2721 1990 visto que os motivos subjetivos nascem de situações perante as quais as gerações futuras já não se reconhecem dentro das tradições constitutivas anteriores, o que faz da consciência elemento primordial para a respectiva aparição, ligam-se a irresolvidos problemas de condução. As crises de iden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2145 1741 impeça ou dificulte sua análise. Seria o caso dos autos, se o advogado tivesse acesso ao sistema. Mas o advogado não o tem. Assim, providencie a Serventia a regularização, conforme indicado na petição inicial.2) Face à declaração de pobreza juntada pela parte requerente (fls. 7), defiro-lhe a GRATUID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2174 2874 Processo 1009570-05.2016.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Nami Azul Comercio de Artigos e Vestuário Ltda - Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial fundada em cheques.Inicialmente, observo que a citação por carta é ato incompatível com o procedimento de execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 1908 Ademais, a própria autora pleiteou pelo julgamento antecipado da lide, conforme se verifica às fls. 108. Em que pese o alegado, a ação é improcedente. É dos autos que foi tentada a localização do requerido em diversos endereços, e, esgotadas as possibilidades de sua localização, o mesmo foi citado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1829 417 - todo(a)s qualificado(a)(s) no início deste(a) -, a existência de: a) vínculos empregatícios e salários-de-contribuição perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); b) saldos de FGTS e/ou PIS/PASEP perante a Caixa Econômica Federal; c) eventual seguro desemprego perante o Ministério do T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1172 1706 cumprido com os benefícios do art. 172, § 2º, do Código de Processo Civil, se o caso. Advirto, ainda, o Sr. Oficial de Justiça de que deverá dar cumprimento ao presente anteriormente aos 10 dias que antecedem a audiência, no caso de citação. Ciência ao M.P., se necessário. A validade do presente docu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1256 1700 verbas pagas. Todos os documentos expedidos no processo serão disponibilizados no site do Tribunal de Justiça (www.tjsp. jus.br), para acesso das partes e de seus procuradores. Os que dependerem de compromisso a ser prestado por qualquer das partes, deverão ser previamente agendados em cartório pelos respe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2833 2318 da execução e a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Possibilidade de suspensão que só ocorre ante a comprovada ausência de bens penhoráveis. Inteligência do artigo 921, III, do CPC/2015. (...) Decisão mantida. RECURSO DESPROVIDO” (TJSP - Agravo de Instrumento 2156762-54.2016.8.26.0000 -