2.552 resultados encontrados para marcel rodrigues pinto - data: 04/01/2025
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D E S PA C H O Em que pese a petição da embargada juntada no ID 31982731, os embargantes apresentaram recurso de apelação à sentença proferida nos autos. Assim, processe-se a apelação interposta (ID 32750639). Intime-se a apelada/embargada, para, querendo, apresentar suas contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo supra, apresentadas ou não as contrarrazões, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da Terceira Região, com as homenagens deste juízo e as
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002586-70.2018.4.03.6111 RELATOR: Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO APELANTE: EMERSON DOS SANTOS Advogado do(a) APELANTE: MARCEL RODRIGUES PINTO - SP278803-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O Trata-se de ação previdenciária ajuizada em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, objetivando a concessão do benefício de apose
Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1636 1131 recursal referente a decisão de fls. 260. 2- Ainda, certifique a Serventia o eventual decurso do prazo de fls. 272. 3- Após, tornem conclusos. 4- Intime-se. - ADV: MARCELO OUTEIRO PINTO (OAB 150567/SP), LUIZA MENEGHETTI BRASIL (OAB 131377/ SP) Processo 0033355-22.2012.8.26.0344 (344.01.2004.000816/1) - Cumpr
Confira-se: PREVIDENCIÁRIO. PRECLUSÃO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA. 1. A prova pericial deve ser impugnada na forma prevista nos artigos 425, 435 e 437 do CPC. Preclusão consumativa. 2. A aposentadoria por invalidez é devida ao segurado que comprove a incapacidade e a carência de 12 (doze) contribuições mensais. 3. A prova pericial acostada aos autos revela que a apelante não sofre qualquer incapacidade para o exercício de atividade que lhe garanta
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Fica a parte autora intimada para se manifestar sobre a contestação, no prazo de 10 (dez) dias. 0000387-73.2012.403.6111 - JAQUELINE DA COSTA PEREIRA(SP172438 - ALEXANDRE DE ALMEIDA E SP278803 - MARCEL RODRIGUES PINTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Fica a parte autora intimada para se manifestar sobre a contestação, no prazo de 10 (dez) dias. 0000390-28.2012.403.6111 - CREUZA GIMENEZ(SP172438 - ALEXANDRE DE
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Fica a parte autora intimada para se manifestar sobre a contestação, no prazo de 10 (dez) dias. 0000387-73.2012.403.6111 - JAQUELINE DA COSTA PEREIRA(SP172438 - ALEXANDRE DE ALMEIDA E SP278803 - MARCEL RODRIGUES PINTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Fica a parte autora intimada para se manifestar sobre a contestação, no prazo de 10 (dez) dias. 0000390-28.2012.403.6111 - CREUZA GIMENEZ(SP172438 - ALEXANDRE DE
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 395 859 344.01.2008.030145-9/000000-000 - nº ordem 3672/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA. - SEVERINO NATALLI X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 18 - Vistos. Considerando as reiteradas decisões acerca da matéria, e as regras de experiência que demonstram a inviabilidade do acordo; diante da desnecessidade
0000084-26.2018.4.03.6345 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6345003905 AUTOR: IRMA XAVIER DA SILVA PEREIRA (SP265200 - ADRIANA REGUINI ARIELO DE MELO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) FIM. 0000804-56.2019.4.03.6345 - 3ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6345003889 AUTOR: SEBASTIAO ALVES DOS SANTOS (SP172463 - ROBSON FERREIRA DOS SANTOS) HOSANA LUZ CORDEIRO (SP172463 ROBSON FERREIRA DOS SANTOS) RÉU: CAIXA ECONOMICA FE
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 2396 VARA:2ª VARA PROCESSO :0003286-43.2015.8.26.0201 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Maria Geni Nicolino ADVOGADO : 280961/SP - Maria Emilia Nicolino Cantieri REQDA : Marcos Roberto de Lucas VARA:2ª VARA PROCESSO :0003307-19.2015.8.26.0201 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : José Biazolli AD
0000305-09.2018.4.03.6345 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6345001202 AUTOR: LUIZ LEITE BATISTA (SP278803 - MARCEL RODRIGUES PINTO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Ficam o INSS e a parte autora, esta na pessoa de seu(ua) advogado(a), intimados da designação de perícia médica para o dia 25/04/2018, às 14h00min, na especialidade de ORTOPEDIA, com o Dr. Fernando Doro Zanoni, CRM 135.979, a qual será realizada no s