CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.256 - Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 712 Trata-se de restauração da matricula 2.158 constante no livro 3-K do 1º RI, proposta por MANUEL ROMEU VENTIN. Notifique-se o 1º Ofício de Imóveis de Salvador, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se. Após, voltem-me conclusos. Publique-se e intime-se. Salvador,BA. 3 de novembro de 2022 Gilberto Bahia de Oliveira Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIB

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 2-Cap/ Página 4296 Com a inicial, foram acostados procuração e documentos. RELATADOS. DECIDO. Inicialmente, vale ressaltar que a Lei de Organização Judiciária da Bahia – LOJ, no art. 75 e incisos seguintes, atribuiu a Vara de Registros Públicos, competência concernente aos serviços notariais e de registro. Analisado o teor do artigo 75 e seguintes da referida Lei, verifi

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 2/ Página 833 Gilberto Bahia de Oliveira Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR DECISÃO 8104217-42.2020.8.05.0001 Retificação De Registro De Imóvel Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Parte Autora: Jose Joaquim Moraes De Carvalho Junior Advogado: Ahamed Dos Santos Teixeira (OAB:BA21359) Advogado:

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 2/ Página 857 Gilberto Bahia de Oliveira Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR DECISÃO 8104217-42.2020.8.05.0001 Retificação De Registro De Imóvel Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Parte Autora: Jose Joaquim Moraes De Carvalho Junior Advogado: Ahamed Dos Santos Teixeira (OAB:BA21359) Advogado:

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 1/ Página 1616 Nesta senda, o exame das razões do recurso, no caso em tela, deve se restringir ao exame de legalidade da decisão recorrida, que negou uma concessão de tutela liminarmente, ou seja, sem prévia oitiva da parte contrária, afirmando que o pedido antecipatório seria apreciado apenas após a citação do Réu/Agravado para contestação. Com efeito, entende-se que a p

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad 2/ Página 656 Ficou bem delineado na sentença a exigência formulada pelo Registrador do 5º Ofício Predial atende ao princípio da legalidade, vez que orienta a parte interessada a instruir o procedimento administrativo com as peças determinadas pelo legislador, não existindo, no caso dos autos, nenhuma exigência abusiva ou ilegal. Desta forma, vê-se existir nos embargos apre

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.137 - Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Cad 1 / Página 432 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi DESPACHO 0026655-04.2017.8.05.0000 Reclamação Jurisdição: Tribunal De Justiça Reclamante: Oas Empreendimentos S.a. - Em Recuperacao Judicial Advogado: Bruno De Almeida Maia (OAB:BA18921-A) Advogado: Marcel Torres Da Silva (OAB:BA45741-A) Advogado: Gyzella Paranho

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.267 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 1314 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0552456-56.2017.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Silvana Cavalcante Silva Baptista Registrado(a) Civilmente Como Silvana Silva Baptista Advogado: Noemi Lemos Franca (OAB:BA15291) Interessad

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Fone: 3320-6771, Salvador-BA - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 8010968-66.2022.8.05.0001 Classe: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Requerente: REQUERENTE: OTAVIO LEVITA KIAPPE Requerido: Vistos, etc. Diga a parte interessada se ainda possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Publique-se. Salvador,B

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Advogado: Marcel Torres Da Silva (OAB:BA45741) Advogado: Ahamed Dos Santos Teixeira (OAB:BA21359) Advogado: Cynthia Maria Tavares Falcao (OAB:BA12589) Parte Autora: Ana Lucia De Carvalho Freitas Advogado: Ahamed Dos Santos Teixeira (OAB:BA21359) Advogado: Cynthia Maria Tavares Falcao (OAB:BA12589) Advogado: Marcel Torres Da Silva (OAB:BA45741) Parte Autora: Maria Celia Carvalho Mesquita A