CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.253 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1483 Advogado: Henrique Borges Guimaraes Neto (OAB:BA17056-A) Embargado: Fatima Alban Riobo Advogado: Marcio Beserra Guimaraes (OAB:BA21323-A) Advogado: Henrique Borges Guimaraes Neto (OAB:BA17056-A) Embargado: Livia Uzeda Luna Hereda Advogado: Marcio Beserra Guimaraes (OAB:BA21323-A) Advogado: Henrique Borges Guimaraes Neto (OAB:BA17056-A) Embargado: Jose Maria Tanajura

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 686 2ª Vice Presidência ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL N. 0512979-60.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: JAIME ALVES COSTA e outros Advogado(s): THIAGO FERNANDES MATIAS (OAB:BA27823-A), RAFAEL FERREIRA COSTA (OAB:BA45891-A), FABIANO SAMARTIN FERNANDES (OAB:BA21439-A) APELADO: ESTADO DA BAHIA e outros

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 332 Terceiro Interessado: Sindolfo Afonso Dos S. Júnior Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência ________________________________________ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N. 0000136-40.2019.8.05.0123 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência AUTOR: MINISTERI

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 1037 Advogado: Marcelo Linhares (OAB:BA16111-A) Apelado: Fabiano Viana Oliveira Advogado: Carlos Ayalla Teixeira Ribeiro (OAB:BA22152-A) Advogado: Marcelo Linhares (OAB:BA16111-A) Apelado: Debora Rodrigues Oliveira Hosana Advogado: Carlos Ayalla Teixeira Ribeiro (OAB:BA22152-A) Advogado: Marcelo Linhares (OAB:BA16111-A) Apelado: Juarez Hosana De Oliveira Advogado:

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204- Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1398 Ressalto que, no caso de herdeiros pós mortos, não há direito de representação, sendo necessária a propositura do respectivo inventário para que a herança seja transmitida ao espólio destes, sendo admitido o inventário simultâneo em caso de baixa complexidade e ausência de outros bens. Apresentadas as primeiras declarações, citem-se os herdeiros não re

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2202 Interessado: City Park Acupe Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711) Advogado: Thais Magalhaes Fonseca (OAB:BA31483) Advogado: Gyzella Paranhos Dos Santos Sousa (OAB:BA25357) Advogado: Bruno De Almeida Maia (OAB:BA18921) Advogado: Marcel Torres Da Silva (OAB:BA45741) Interessado: Empi - Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advoga

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Cad. 1 / Página 242 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL N. 0070648-07.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: SIMONE SOUZA DA SILVA e outros (8) Advogado(s): HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO (OAB:BA17056-A), MARCIO BESERRA GUIMARAES (OAB:BA21323A) APELADO: BNI BALTICO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 1 / Página 722 HELOISA Pinto de Freitas Vieira GRADDI RELATORA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi DESPACHO 0026655-04.2017.8.05.0000 Reclamação Jurisdição: Tribunal De Justiça Reclamante: Oas Empreendimentos S.a. - Em Recuperacao Judicial Advogado: Bruno De Almeida Maia (OAB:BA18921-A) Advogado: Marcel Torres Da

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2486 0362071-30.2012.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Apelante: Carla Cristina Oliveira Borges Advogado: Eduarda Perez Santana (OAB:BA17410) Apelado: Citta Itapua Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711) Advogado: Jayme Brown Da Maia Pithon (OAB:BA8406) Advogado: Bruno De Almeida Maia

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 467 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0501484-36.2015.8.05.0039 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): SHEYLA SAMPAIO PAMPLONA CUMMING (OAB:BA18153) APELADO: REINALDO TEODORO DE JESUS Advogado(s): RICARDO