Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 2233 252569/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), SÉRGIO APARECIDO DE GODOI (OAB 168700/SP) Processo 1000017-97.2020.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Claudinei Rodrigues - - Ana Cristina Borges Lima Rodrigues - Unick Sociedade de Investimentos Ltda. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2385 responsabilização. ARISP - A pesquisa de titularidade de imóveis para parte que não for beneficiária da justiça gratuita pode ser feita eletronicamente pelo interessado, no endereço eletrônico http://www.registradores.org.Br/ A classificação correta das petições, de acordo com as classes e assun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 2001 do conflito (a fim de evitar o ajuizamento de demandas judiciais). Além disso, os procedimentos (extrajudiciais e judiciais) de autocomposição são componentes importantes a serem considerados na tomada de decisão pelo órgão jurisdicional. Apesar disso, é certo que a designação de audiência de concil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2350 executado não compareceu em Cartório para retirada do Mandado de Levantamento expedido em seu favor (Guia nº 378/2018 - fls. 218). Desta forma, não havendo qualquer pendência referente a presente Execução Fiscal, arquivem-se os autos, com as cautelas e comunicações de praxe. - ADV: ERALDO LUIS SOA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 4932 concedida anteriormente, não se justificando, portanto, a manutenção da situação, ante o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação extraído das próprias circunstâncias do caso. Isto posto, e de acordo com a Manifestação do Ministério Público (fls. 104/105), DEFIRO o pedido fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2764 1176 de maio de 2019, às 13h40min. Cite-se e intimem-se. - ADV: CLAUDIA RENATA DA SILVA (OAB 124827/SP) Processo 1000603-50.2019.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Laura da Silva Simões - Vistos. 1. Conforme vedação expressa contida no artigo 8º, caput, da Le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2641 2789 PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: ISRAEL PEREIRA (OAB 127109/SP) Processo 1001184-75.2018.8.26.0411 - Procedimento Comum - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Maria Elizangela Ferreira Sampaio - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2654 2622 330420/SP), EDER LEANDRO VEROLEZ (OAB 249441/SP) Processo 0004045-38.2014.8.26.0396 - Produção Antecipada da Prova - Medida Cautelar - JORGE SALOMAO BUAINAIN JACOB - - DANIELE DEGTONI JACOB - - LUCIANA BUAINAIN JACOB - - MARCO ANTONIO BUAINAIN JACOB - - MANOELA NASSER JACOB - COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2654 1883 Processo 1029248-90.2015.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Kamal Imad - “Manifeste-se a parte credora sobre o prosseguimento do feito, no prazo 30 (trinta) dias, podendo o feito ser extinto caso não haja manifestação. (prazos contados de forma contínua, conforme Enun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2656 2478 tratamento da Hipertensão Arterial Pulmonar (HAP) na falha primária, secundária ou contra-indicação da sildenafila, conforme preço negociado e protocolo clínico e diretrizes terapêuticas do Ministério da Saúde no Sistema Único de Saúde -SUS. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRAT�